TJSP 23/01/2020 -Pág. 440 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
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Campo Belo Ltda - IMESC - Vistos. Fl. 166: Com razão a requerente. Torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 165. Providencie
a serventia a regularização no sistema, valendo-se da funcionalidade “tornar sem efeito”. Ante a alegação de comparecimento à
perícia médica, aguarde-se e envio do laudo pelo IMESC, por 90 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA
(OAB 161014/SP), MARIANA BAZAGLIA (OAB 377075/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP)
Processo 1090512-47.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amerra Agri Fund
Ii, Lp - - Amerra Agri Opportunity Fund, Lp - - Amerra Multi Strategy Fund, Lp - - Amerra Agri Advantage Fund, Lp - - Amerra Agri
Offshore Master Fund Ii, Lp - Usina Caeté S/A - - Lagense S/A - - Elizabeth Anne Lyra Lopes - - Fernando Lopes de Farias Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos
físicos arquivados no Arquivo Geral do Tribunal e digitais movidos para a fila correspondente ou R$ 17,53 para processos físicos
arquivados nas Unidades Judiciárias), no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1090749-13.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Sagres - Cte Companhia Técnica de Engenharia e Participações Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JESUS HENRIQUE PERES (OAB 199193/SP)
Processo 1092786-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iago de Souza Duarte
- Qantas Airways Limited - - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Vistos. Especifiquem as partes, no
prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação
à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos
artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de
audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em
audiência. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), LARISSA REGINA SOUZA PAGANELLI TORELLI (OAB 310864/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB
101939/SP)
Processo 1092847-05.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Tabaporã - Mauro Montanari de Martino - Vistos. Fls. 149: Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 145, dou por
esgotadas as tentativas de citação do requerido. Assim sendo, cite-se novamente o réu por edital, nos moldes de fls. 102. Desde
já reputo desnecessária a apresentação de nova minuta de edital, sendo necessário apenas o recolhimento oportuno das custas
de publicação da minuta já apresentada a fls. 106 e digitada pela Serventia a fls. 113 , devendo esta última ter apenas sua data
atualizada. Promova a Serventia o necessário. No mais, mantenha-se, por ora, a Defensoria Pública como representante do
réu nestes autos, haja vista a possibilidade de que venha a representar novamente o requerido após eventual decurso do prazo
do edital. Em sendo este o caso, prescindir-se-á de nova expedição de ofício àquela entidade, cabendo apenas sua intimação
via portal para a apresentação de nova contestação ou ratificação da peça a fls. 133/134. Intime-se a Defensoria Pública desta
decisão através do respectivo portal. Intimem-se. - ADV: NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP)
Processo 1094097-39.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Pine S/A - Ivan Fabio de Oliveira
Zurita - - Beatrice Bolliger Zurita - Manifeste o exequente sobre devolução do AR negativo, requerendo o que entender de direito
para o prosseguimento do feito. - ADV: DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 1094337-91.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Espólio de Diva Guimarães Brant de
Carvalho - Espolio de José Roberto Correa Guimarães - - Espólio Luiz Eduardo Brant de Carvalho - Especifiquem as partes
eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da
demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139,
inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para
tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em audiência. Intimese. - ADV: ADRIANA FRANCISCA SOUZA PENA (OAB 89933/MG), EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA (OAB 160254/MG),
SERGIO ANTONIO BRANT DE CARVALHO (OAB 98701/PR)
Processo 1095056-44.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Audrey Celestina Caiani
Santos - Cetro Concursos Publicos Consultoria e Administração - - PEC Planejamento e Execuções de Concursos Públicos - Global Concursos Públicos - - Global Business Consultoria em Gestão Empresarial-EIRELI - - PEC Empreendimentos Ltda - Archimedes Baccaro - Samira Jacob Suaide Baccaro - Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento definitivo
de sentença, prosseguindo-se no incidente nº 0000553-43.2020.8.26.0100, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os
autos em caráter definitivo. Acrescente-se que, as partes deverão se atentar para o adequado peticionamento no incidente retro.
Observando-se que as futuras petições protocoladas nestes autos serão desconsideradas para fins de prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP), FERNANDO BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP)
Processo 1099369-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Treviso Corretora de Cambio S.a.
- Peixepara Agência de Viagens Ltda - - Antonio Vaz Guimarães junior - - Valeria Vitoria Klemm - ROGÉRIO GOMES DA
APPARECIDA - Vistos. Em 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes acerca dos embargos declaratórios de fls. 645/647 (opostos
pela Fazenda Pública do Município de Jundiaí), nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se
ao magistrado que proferiu a decisão embargada (fls. 639/640). Intime-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2020. - ADV: FERNANDO
LUCAS DA SILVA PRADO (OAB 411349/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), MARCELO GONÇALVES ROSA
(OAB 171728/SP)
Processo 1100464-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jesus Carlos Guimarães
- Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apresentada apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar
contrarrazões no prazo legal. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO
SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1101068-11.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Luciverio Luiz de Lima - Fls.125/146 Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de
desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019 (R$ 32,15 para processos físicos arquivados no Arquivo Geral do Tribunal e
digitais movidos para a fila correspondente ou R$ 17,53 para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciárias), no prazo
de 15 dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON
WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 1101961-94.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rs Amazonas Imobiliários Ltda - Mazi Fortiori Consultoria Eireli - Vistos. Fls. 610/619: Mantenho integralmente a r. Decisão
proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, os efeitos
nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO
(OAB 259559/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP), THIAGO BONACCORSI FERNANDINO (OAB 108925/
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