TJSP 14/02/2020 -Pág. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
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Aurea Laranja Camacho; Agravante: Aurea Pereira Tavares; Agravante: Benedita Haide Falcato Almeida; Agravante: Berenice
Venancio da Silva; Agravante: Cacilda Terezinha de Souza Fiorin; Agravante: Celina Marquezin Olher; Agravante: Celso Dias de
Faria; Agravante: Claudete Marcondes Senciales; Agravante: Vera Lucia Croce Casteleti; Agravante: Vera Nice Martins Aydar;
Agravante: Elisabete Aparecida Conte de Moraes Prado; Agravante: Ercy Vida de Siqueira Melo; Agravante: Ercilia Gonçalves
Lopes Siqueira; Agravante: Esmeralda Maria Lins; Agravante: Ermelinda Aparecida Saran Camargo; Agravante: Eunice Meireles
das Neves; Agravante: Yukiko Tanaka; Agravante: Geci da Costa Mello Pinto; Agravante: Maria Regina de Macedo Rodrigues
Pinto; Agravante: Maria Rodrigues Rocha; Agravante: Maria Regina de Mello Rusconi; Agravante: Maria Thereza Casimiro
Verzolla; Agravante: Maria Thereza Costa; Agravante: Vanda Aparecida Algarve Olgado; Agravante: Sylvio Ranazzi; Agravante:
Tomoko Matsui; Agravante: Vera Aparecida Rigo Tonini; Agravante: Vera Helena Scott Gerschkovitch; Agravante: Vicente Candon
Savarese; Agravante: Vilma Lucia Cerchiaro de Wong; Agravante: Vera Miuke Abe; Agravante: Wanda Ramalho Teodoro Santos;
Agravante: Wladimir Carvalho; Agravante: Waldemar Ribeiro Caetano; Agravante: Lila Lea Peres Pini; Agravante: Lindaura
Maria Moreira Machado; Agravante: Lucy de Barros Ferrucio; Agravante: Luiz Paulino Ferreira; Agravante: Marco Antonio da
Silva Zanon; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
2021252-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000114-16.2020.8.26.0326; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Município de
Lucélia; Advogada: Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP); Agravada: Aline Aparecida Bianchi (Justiça Gratuita);
Advogado: Luis Gustavo Esse (OAB: 421453/SP);
2021256-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1501959-83.2018.8.26.0168; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: José Luiz Tavares;
2021257-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010728-29.2019.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Marcos da Silva Conceição; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogada: Anna Claudia Pellicano Afonso (OAB: 129592/SP);
2021259-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002863-60.2020.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Cláudio da Silva Bondesio (Justiça Gratuita); Advogado: Nilton de Carvalho Lage Junior (OAB: 214372/
SP); Agravado: Diretor da Unidade do Departamento Estadual de Trânsito 7º Ciretran do Municipio de Campinas;
2021271-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1034545-61.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Ine Toda Nampo e outros; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2021276-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1000492-26.2020.8.26.0114; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Viação Princesa D oeste Ltda; Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Agravado: Recpaz Transportes e Turismo
Ltda.; Advogado: David Luiz Pereira Berlandi (OAB: 232182/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Carlos Junior
da Silva (OAB: 279922/SP);
2021283-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª.
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007336-07.2014.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ademilson Seixas da Silva; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS;
2021294-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000129-12.2020.8.26.0220; Assunto: Ensino Fundamental e Médio;
Agravante: Maria Julia Correa Soares de Sousa (Menor); Advogada: Isa Daniele Mariano de Souza Sá (OAB: 423525/SP);
RepreLeg: Leandra Cardoso Correa de Sousa; Agravado: Diretora do Escola Centro Paula Souza; Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP);
2021295-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058063-46.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Kinue Yamane Yoshida; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante:
Yolinda Kazuko Iamaguchi; Agravante: Floripes Ingracia Borioli Godinho; Agravante: Dirceu Roberto Silveira de Almeida;
Agravante: Maria Salete Chrisostomo do Nascimento; Agravante: Therezinha de Jesus Cescon Bueno; Agravante: Vadinea
Aparecida Detoni Corbini; Agravante: Maria Noemia Horta Colloca; Agravante: Flavia Mariz de Oliveira; Agravante: Sonia Maria
Malvezzi Botelho; Agravante: Therezinha do Carmo Gomes; Agravante: Margarida Maria Geraldo; Agravado: Estado de São
Paulo;
2021302-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º