TJSP 19/02/2020 -Pág. 2516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2516
Nº 0008264-70.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Mappel
Indústria de Embalagens S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/
SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000050-04.2018.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Enid de Moraes
Caramaschi - Apelado: Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gisele Garcia Rodrigues (OAB: 216900/SP) - Luana Maria Rodrigues (OAB:
344682/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000192-08.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Sergio Antonio
Debrw - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no prazo legal,
contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Amanda Regina Fernandes (OAB: 333599/SP) - Caio Tadeu de Lorenzo
Rodrigues (OAB: 316086/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1000202-16.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelada: Vanele Vieira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP) (Procurador) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000240-37.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Companhia Brasileira
de Distribuicao - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta
ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Camila Rocha Schwenck
(OAB: 228260/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000391-37.2019.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Monte Alto - Apelante:
Neuclair Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Recorrente: Juízo Ex Officio - A(s) parte(s) contrária(s)
fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP)
- Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000535-93.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: R. P. E. C. (Justiça
Gratuita) - Apelado: G. M. de A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP) - David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000563-60.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itaquaquecetuba - Recorrido:
Silvani de Paula Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB:
235072/SP) - Flavio Karam Aceituno (OAB: 276934/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Thiago Silva
Machado (OAB: 227932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000584-19.2016.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tabapuã - Apelante: Francisco Carlos
Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Paschoal
Alves (OAB: 247224/SP) - Daniel Santiago (OAB: 342276/SP) - Cintia de Andrade Lima (OAB: 310420/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000745-91.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bastos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bastos - Apelada: Érica Cristina Bataglia do Amaral - Apelada: Sandra Maria de Araújo - Apelada: Cecília Geris da
Costa - Apelada: Cristiane Paula Basso Marqueis - Apelado: ROMILDO CORREIA DE ARAUJO - Apelada: Célia Regina Bergamo
Yaegashi - Apelada: Simone Regina dos Santos Calisso - Apelada: Valquíria Moreira dos Antos Sumitami - Apelada: Viviane
Castro da Silva - Apelada: Eunice de Oliveira Ribeiro - Apelada: Terezinha Peres Ferrari - Apelada: Maria Silvia Mansano do
Nascimento - Apelada: Maria José Vieira da Silva Filha - Apelada: Vânia Ribeiro Vargas Martins - Apelada: Maria Aparecida dos
Santos - Apelada: Marta Conceição dos Santos Heil - Apelada: Ivanir Masaro de Souza - Apelada: Márcia Aparecida da Gama
Giglio - Apelada: Glaucia Aparecida Pereira - Apelada: Cristina de Andrade de Freitas Tolentino - Apelada: Marcela Tanimoto
- Apelada: Thaíse Paveloski - Recorrente: Juízo Ex Officio - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em)
resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) - André Luis
Costa (OAB: 296221/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º