TJSP 04/03/2020 -Pág. 1586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1586
silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, procedendo-se à transferência. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o
exequente para manifestação e indicação de bens em nome do devedor, no prazo de 10 dias. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o exequente tendo em vista a pesquisa BACENJUD infrutífera). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP), DANILO DE SOUZA MUNIZ (OAB 374414/SP)
Processo 0008258-86.2019.8.26.0566 (processo principal 1006044-08.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Marca
- Putti & Volpato Ltda Me - Açaí da Villa - De todo o exposto ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e DECLARO nulos todos os atos
processuais a partir da citação ocorrida nos autos nº 1006044-08.2019.8.26.0566, inclusive a sentença lá proferida declarando,
ainda, por consequência, extinto o presente cumprimento de sentença. Sucumbente, as custas e despesas processuais serão
suportadas pela impugnada, ora exequente, bem como honorários advocatícios que fixo em 20 % sobre o valor da causa. Com
o trânsito em julgado, intime-se a impugnante, por meio do DJE, a oferecer contestação, em quinze dias, nos autos pertinentes
à fase de conhecimento. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Após,arquivem-se estes autos. P.I. - ADV:
ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP), NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP)
Processo 0008362-64.2008.8.26.0566 (566.01.2008.008362) - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine David Marques
- Vistos Intimem-se as requerentes para atendimento do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 298. Prazo 30 dias. Int. ADV: PAULO LOTÚMOLO (OAB 281703/SP), JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB
130467/SP)
Processo 0008483-09.2019.8.26.0566 (processo principal 1009282-06.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Damha II - Vistos. Fl. 14: Promova o cartório minuta de bloqueio on
line em nome do executado, junto ao Bacenjud, até o valor R$ 10.245,22 indicado à fl. 15, nos termos do art. 854, do NCPC
(taxa recolhida às fls. 16/17). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento
de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Intime-se, no mais, o executado na pessoa
do advogado ou se não houver, pessoalmente (devendo o exequente recolher a taxa judiciária para intimação postal), para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto
de bloqueio, procedendo-se à transferência. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação
de bens em nome do devedor, no prazo de 10 dias. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Pesquisa BACENJUD efetuou o bloqueio
de R$ 962,74- fica o exequente intimado a efetuar o pagamento da taxa postal para intimação pessoal do executado) - ADV:
SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 0008998-44.2019.8.26.0566 (processo principal 1005902-04.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Mandato - Espolio Maria Amelia Passarelli Micali - *MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO,
HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO SEM NOTICIAS DO PAGAMENTO DA DIVIDA. - ADV: JOSE GILBERTO MICALLI (OAB
101245/SP)
Processo 0009134-41.2019.8.26.0566 (processo principal 1004591-75.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Glaudecir Jose Passador - - Marcos Rogério Felix de Oliveira - São Carlos Clube - Vistos. Diante da
informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do CPC. À serventia para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE em favor da parte exequente no valor de
R$ 1.755,93, com os devidos acréscimos legais, de acordo com o formulário MLE, juntado à fl.29. Ausente interesse recursal,
nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensandose o Cartório de lançar certidão. Custas finais pelo executado (Art. 4º, III, lei 11.608/03). Intime-se para pagamento em 5 dias.
Na inércia, inscreva-se na dívida ativa. Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao
arquivo. P.I. - ADV: GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), MARCOS ROGÉRIO
FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP)
Processo 0010881-17.2005.8.26.0566 (566.01.2005.010881) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Artur Fernandes Carlos Landgraf e outro - Vistos Fls. 242/243: defiro. Decorrido o prazo de 30 dias, na inércia, retornem ao arquivo. Int. ADV: OLINDO ANGELO ANTONIAZZI (OAB 180501/SP), MARIA JOSE EVARISTO LEITE (OAB 109435/SP), ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
Processo 0013183-09.2011.8.26.0566 (566.01.2011.013183) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil Sa - Vistos Fl. 295: Defiro. Proceda-se no registro da indisponibilidade de bens imóveis do (s) executado (s) por meio
da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, https://www.indisponibilidade.org.br (Provimento 39 CNJ) aguardandose resposta por 15 dias. Localizado imóvel, oficie-se ao competente Cartório de Registro de Imóveis, com requerimento da
certidão completa e atualizada do bem. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCO AURELIO PENTEADO (OAB 122694/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0015774-85.2004.8.26.0566 (566.01.2004.015774) - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Ulisses
Henrique Procopio - Maria de Fatima Fuzaro - Vistos Proceda a serventia à pesquisa de imóveis registrados em nome da
executda, via sistema Arisp. Com a resposta, intime-se. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BOTTA (OAB 102666/SP), ISABEL
RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP), KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP)
Processo 0019745-05.2009.8.26.0566 (566.01.2009.019745) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Vistos. Fl. 328: defiro o prazo de 20 dias. Decorrido, intime-se.
Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), LOURIVAL MARICONDI JUNIOR (OAB 36185/SP)
Processo 1000055-84.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais
Rio Claro - Manifeste-se o exequente sobre o aviso de recebimento (AR) negativo (não procurado), recolhendo as custas do
oficial de justiça , se o caso. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP)
Processo 1000305-54.2019.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Crbs S/A - Cdd Araraquara - *FICA A REQUERENTE
NOVAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1000354-61.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Auto Posto Bandeira
1 Ltda - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS COMPROVANTES Ars. - ADV: ALESSANDRO DIAS
FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 1000369-64.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Spazio
Mont Azul - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 165/166, junte o exequente aos autos cópia atualizada da matrícula do
imóvel do qual se pretende a penhora, bem como planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI
NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1000395-28.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nova Taquaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º