TJSP 13/04/2020 -Pág. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
747
SP)
Processo 1002848-79.2019.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cesar Augusto Vieira - No prazo de 15 dias, o
exequente deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça para intimação da executada, conforme requerido a fls. 96. - ADV:
PATRICIA KELER MIOTO (OAB 183927/SP)
Processo 1002938-24.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Marcia Zocollaro Carregari - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 119/120: Manifeste-se a autora a respeito. Int. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002999-79.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Eduardo
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais à AJG, através
do sistema próprio. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), GLAUCO GOMES
FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1003442-30.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mariluci Alves da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse na
produção de novas provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, caso positivo. Após, voltem conclusos.
Intime. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP)
Processo 1003497-44.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nair Gomes Cirino Vistos. Cumpra, a serventia, a determinação anterior. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN
CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Processo 1003508-73.2019.8.26.0291 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Pedro Carlos de Almeida - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por PEDRO CARLOS DE ALMEIDA em face da ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO NORTE PAULISTA. Não são devidas custas processuais, face ao benefício concedido ao embargante. Diante
da sucumbência, CONDENO o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 20%
sobre o valor da causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC), observada a gratuidade concedida. A justiça gratuita não afasta
a sucumbência imposta à parte; apenas suspende o pagamento por até cinco anos, se não revertido, antes deste período,
o estado de necessidade. Decorrido este prazo, incide a prescrição (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Transitada em julgado,
CERTIFIQUE-SE O DESFECHO DESSES EMBARGOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Intimemse. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RENÊ
BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1003823-09.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villas Leonardo Francisco Yamazaki - Vistos. 1. Fls. 203: Diante da informação prestada pelo(a) exequente, no sentido de que o débito
foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento
dos valores depositados a fls. 178 e 202 em favor do(a) exequente, observando-se o formulário juntado a fls. 204. 3. Retire-se
a restrição lançada a fls. 84. 4. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado(a)(s) para recolhimento das custas finais em
aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Oportunamente, após
recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique. Intime. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1003853-39.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.C.A. - T.F.S.A. - No prazo de
15 dias, a curadora especial indicada ao requerido (fls. 76) deverá apresentar contestação nos autos. - ADV: CELIA CRISTINA
FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP), LUÍS GUSTAVO DA SILVA GERBASI (OAB 397736/SP)
Processo 1003945-17.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Tatiana Domenes Ferreira Marisa Cristina Faria Moschen - Vistos. 1. Não há preliminares a serem apreciadas. 2. Digam as partes, no prazo de 05 dias
úteis, se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como na produção de novas provas, especificando-as e
justificando a necessidade e pertinência, caso positivo. 3. Após, voltem conclusos para deliberações e/ou prolação de sentença.
Intime. - ADV: PAULA BARALDI ARTONI (OAB 348255/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA LOPES
(OAB 116573/SP)
Processo 1003970-98.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Coplana - Cooperativa Agroindustrial Felipe H. Vasques da Silva - Vistos. Fls. 210: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP)
Processo 1004048-58.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Moraes - Banco Bonsucesso S/A Vistos. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a manifestação da perita a respeito da impugnação do
laudo pela parte requerida, às pgs. 236/239, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 239 para a expedição de
ofício ao banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que remeta os extratos do autor (conta 01300012129-4, agência 0313),
no mês de DEZEMBRO/2015 e JANEIRO/2016, no prazo de 10 dias. Esta medida se justifica, já que os extratos não foram
juntados pela parte autora (que obviamente não tem interesse em prestar esta informação ao juízo), e o depósito em conta foi
feito em banco diverso, segundo a instituição requerida. Com a juntada da manifestação e dos extratos, vista às partes pelo
prazo de CINCO DIAS. Após, conclusos para sentença. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: PROVIDENCIE O REQUERIDO O
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EXPEDIDO A FLS. 248, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS). ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 1004173-89.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Salazar Instituto Nacional do Seguro Social - Claudia Carvalho Rizzo - Vistas dos autos às partes para: Cientificá-los de que foi agendada
a perícia médica em José Roberto Salazar, a ser realizada no dia 24/06/2020, às 08:00 horas (por ordem de chegada), na Sala
de Perícias (subsolo com entrada pela Rua Otto Bens Nº. 955) do Fórum Estadual de RIBEIRÃO PRETO/SP, situado na Rua
Alice Alem Saad nº.1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP. NOTA: É imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho,
do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. Médico(a): Dr(a). Cláudia Carvalho
Rizzo. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1004189-77.2018.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Clara Isaura da Conceição - Anderson Alves Santana - - Aloízio José dos Santos - Vistos. 1. Diante da certidão de pg. 100,
CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para nomear curador especial ao réu preso revel, nos termos do art. 72, inciso
II, do CPC. 2. Oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador Especial do requerido (acima
qualificado). Ressalto que já atua nos autos, como procurador(a) da parte autora, o(a) Dr(a). Tiago Otto Santucci, OAB-SP
318.849. 3. Com a resposta, dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP)
Processo 1004224-03.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S. - - M.L.S. - M.Z.S. - Vistos. Com
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