TJSP 14/04/2020 -Pág. 1384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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de óbito, para inclusão da menor, ficando os autos suspensos até o cumprimento da determinação. Intime-se - ADV: DIEGO
INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1002816-50.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilene Evangelista da Silva
- Vistos. Fls. 53 - Diante do teor da manifestação da parte autora, aguarde-se as respostas dos ofícios de fls. 23/25 a serem
encaminhados, conforme restou observado em decisão de fls. 40. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002847-46.2015.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - MJ Comércio de
Produtos Siderúrgicos Ltda e outro - Ely de Oliveira Faria e outro - Vistos. Ciência ao administrador judicial, bem como às partes
do julgamento de improcedência dos autos n. 1008302-50.2019.8.26.0320 referentes à embargos de terceiro (fls. 2923/2926).
No mais, aguarde-se o cumprimento pelo perito do determinado em decisão de fls. 2920, intimado junto às fls. 2921. Intimese. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP), ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), BENEDITO CARLOS SILVEIRA
(OAB 92860/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP), GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB 344473/SP)
Processo 1007513-51.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.D.V. - M.A. - Carta precatória disponível
para impressão, devendo ser devidamente instruída e distribuída, comprovando-se nos autos. - ADV: LAZARO OTAVIO
BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
Processo 1010520-51.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.M.J. - D.L.M. - Vistas dos
autos ao réu para: (X) manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a juntada de documento de fls. 1116. (X) após ao Ministério
Público. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP), THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP), JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 1010972-61.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vandirene Conceição Candido - - Jose
Paulo Candido - - Jussara de Fatima Candido - - Adriana Aparecida Candido - - Juliano Candido Anastacio - - Franciane Candido
Anastacio - Vistos. Concedo a inventariante, o prazo de vinte dias, para que cumpra integralmente a determinação de fls. 49/50,
devendo ainda, apresentar certidão de óbito dos pais do falecido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1011350-17.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.S.P.P. - Vistos. Manifestem-se as partes
no prazo de quinze dias, acerca das informações juntadas às fls. 134/135. Após ao M.P. Intime-se. - ADV: CLARISSA FERLIN
NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1012772-27.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.B.A. - D.F.A. - Vistos. Remetam-se novamente
aos autos ao Ministério Público pois o parecer apresentado não refere-se a esses autos. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1012972-68.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Agnaldo Luiz Rocha - Maraivon Luiz
Rocha - - Vilmar Luiz Rocha - - Silvio Luiz Rocha - - Eliene Luiz Rocha Silva - - Silvania Rocha Nogueira - - Ivan Rocha Chaves
- - Erika Rocha Chaves - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos
dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado às fls. 01/09, destes autos de ARROLAMENTO dos bens
deixados pelo falecimento de João da Rocha, no qual figura como inventariante o Sr. Agnaldo Luiz Rocha, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada essa em Julgado,
expeça-se em favor dos interessados, quando requerido e indicadas as peças necessárias para extração e autenticações das
cópias, o competente formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO
TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1013824-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.G.M. - Carta precatória disponível
para impressão, devendo ser devidamente instruída e distribuída, comprovando-se nos autos. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA
(OAB 404959/SP)
Processo 1013824-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - B.G.M. - Vistos. Os documentos
apresentados são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, levando-se em conta ainda a
manifestação favorável do representante do Ministério Público e diante da necessidade de preservar a integridade emocional e o
bem estar do menor, defiro a tutela provisória requerida na inicial para conceder a autora a guarda provisória de seu neto, Kauã
Henrique Gonçalves da Silva, mediante termo nos autos. Após o período de suspensão, a autora será intimada para comparecer
em cartório para assinatura do termo. Expeça-se carta precatória para intimação dos requeridos, acerca do deferimento da da
tutela. Intime-se. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1015265-79.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Winner Comércio e
Representações Ltda - - Winner Comercio de Veiculos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO SAFRA S/A e outros - BANCO
SAFRA S/A - - Roberto Antonio Campos Filho - - Moto Honda da Amazonia Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - MRPL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Tayman Dinard de Oliveira - - Daniela Aparecida Crisp do Amaral
- - Maurilio de Barros - - Edson Ricardo Maziero - - Daniela Maria Rodrigues Feitoda da Silva - - ELAINE CRISTINA ROSSETI
DE SOUZA - - Fernando Silva de Farias - - Gustavo Antonio Marcatto e outros - Flls. 2326/2328 - Manifeste-se a recuperanda,
o administrador judicial e o Ministério Público, sucessivamente. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/
SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), RICARDO VALENTIM MOTTA (OAB 100143/SP), SANDRA RAQUEL
CÂNDIDO PANIN (OAB 303807/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CLEVER TEODOLINO DA SILVA (OAB 261582/SP), MARIA MADALENA
LUIS (OAB 239197/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JEFFERSON DOUGLAS SOARES (OAB
223613/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB
216694/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ELY
DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), MARCELO CHAMBO (OAB
154491/SP), ANTONIO SÉRGIO DUTRA (OAB 323191/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 11785/SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP),
HENRIQUE DOS SANTOS MARCONDES (OAB 331023/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR
HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), FABIANO AURELIO
MARTINS (OAB 303176/SP), ANDYARA CRISTINA BORGES (OAB 298374/SP), SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º