TJSP 23/04/2020 -Pág. 2636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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KARINA CAMARGO DE LIMA (OAB 216916/SP), SHEILA MOREIRA BELLO XAVIER (OAB 295962/SP)
Processo 0027180-67.2019.8.26.0602 (processo principal 0016992-06.2005.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.A.D.S. - C.D.S. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para
impressão. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação
incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando se dirigir ao balcão da serventia para a
correção” “. - ADV: KATIA AURELIANO DOS SANTOS (OAB 432389/SP), JOSÉ ARY DOMINGUES (OAB 365467/SP)
Processo 0027554-20.2018.8.26.0602 (processo principal 0001666-79.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.A.C. - R.P.F. - “Ciência aos interessados acerca do ofício juntado aos autos”. - ADV: ARLEN
MATOS MEIRELES (OAB 7903/RO), ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB
152372/SP)
Processo 1000193-74.2019.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alaenes Rodrigues - JACKSON DE
MATOS LEITE - “Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício da folha 298 está disponível para impressão e entrega ao
destinatário, observando a impossibilidade do encaminhamento pelo correio, diretamente pela serventia, tendo em vista a
suspensão dos prazos estabelecido pelo Provimento 2548/2020, bem como, a instituição do trabalho remoto em todas Unidades
do Judiciário Paulista. Fica a parte intimada a comprovar nos autos o protocolo do ofício. - ADV: JOSE ANCHIETA BRASILINO
TORRES (OAB 100372/SP), RICHARDSON SILVA (OAB 104954/SP), ERIKA VERÔNICA DE LIMA (OAB 188456/SP), RENATO
DA ROCHA DELCAMIN (OAB 395105/SP)
Processo 1000497-73.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.C.P. - L.F.S. - Fl. 144: defiro a pesquisa pelo sistema informatizado Arisp, visando a localização de imóveis em
nome do executado passíveis de penhora, conforme extrato que segue. Ciência as partes do resultado da pesquisa. Int. - ADV:
MARCELO DE SOUZA SILVA (OAB 144546/SP), JOSE MARIA DE MORAES JUNIOR (OAB 87857/SP)
Processo 1000968-55.2020.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pablo Henrique Gonsalves
Brito - “Manifestem-se os interessados acerca do ofício juntado na fl. 24/25, no prazo de cinco dias”/. - ADV: ANA PAULA
CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 1001611-52.2016.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Ribeiro Caramit - Almir Ribeiro - “Fica
o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão. Fica o advogado cientificado
de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO
o peticionamento para correção, bastando se dirigir ao balcão da serventia para a correção” “. - ADV: FERNANDA BRAVO
FERNANDES (OAB 180655/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003066-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.A.F. - J.M.F. - “Manifestem-se as partes em
alegações finais, no prazo de 15 dias”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DANIELE WAHL DE ARAUJO E GIORNI (OAB 192362/SP)
Processo 1003072-54.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.C.S.L.
- G.J.L. - Fls. 95/96: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), BÁRBARA ROSS CAVALCANTE NISHIMURA (OAB 341748/SP)
Processo 1003072-54.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.C.S.L.
- G.J.L. - Fls. 95/96: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: BÁRBARA ROSS CAVALCANTE NISHIMURA (OAB
341748/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003072-54.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.C.S.L.
- G.J.L. - “Fls. 95/96: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), BÁRBARA ROSS CAVALCANTE NISHIMURA (OAB 341748/SP)
Processo 1003232-79.2019.8.26.0602 - Ação de Partilha - Dissolução - L.H.Z.M.B. - B.R.B. - “Fica o(a) advogado(a)
intimado(a) que o ofício da folha 67 está disponível para impressão e entrega ao destinatário, observando a impossibilidade do
encaminhamento pelo correio, diretamente pela serventia, tendo em vista a suspensão dos prazos estabelecido pelo Provimento
2548/2020, bem como, a instituição do trabalho remoto em todas Unidades do Judiciário Paulista. - ADV: MARIA TERESA
BAPTISTA (OAB 140625/SP), CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP), FERNANDA FERRAZ THEMER (OAB
240124/SP)
Processo 1003760-79.2020.8.26.0602 - Separação Consensual - Reconhecimento / Dissolução - E.S. - - C.A.V. - Concedo
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de folhas 01/04,
pelo qual as partes acima nominadas se compõem, reconhecendo a união estável entre si e dissolvem-na, compactuando a
partilha de bens, conforme lá estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Em cinco dias, indiquem as peças que irão
compor o Formal de Partilha. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica. Havendo
provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente
de requerimento. Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui
determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedido às partes. Arquive-se. P.I. - ADV: JOSE PAULO
LOPES (OAB 60541/SP)
Processo 1003958-76.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1002923-24.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.P.C. - Fl. 74: defiro. Concedo a autora o prazo de 15 dias para que cumpra o requerido pelo MP, integralmente. Após,
tornem com vista. - ADV: ISABEL BENJAMIN CARABOLAR BELI (OAB 411874/SP)
Processo 1004821-45.2016.8.26.0624 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.S.O.
- “Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício da folha 174 está disponível para impressão e entrega ao destinatário,
observando a impossibilidade do encaminhamento pelo correio, diretamente pela serventia, tendo em vista a suspensão dos
prazos estabelecido pelo Provimento 2548/2020, bem como, a instituição do trabalho remoto em todas Unidades do Judiciário
Paulista. Fica a parte intimada a comprovar nos autos o protocolo do ofício. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), HARMIN KISSER DE CAMARGO ROCCON (OAB 371091/SP)
Processo 1005864-78.2019.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - D.J.S. e outros L.F.S.N. - “Manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre a petição e documentos de fls. 83/86.” - ADV: LUCIANA APARECIDA
MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), ROBERTA SISSIE MACHADO CAVALCANTE (OAB 327144/SP)
Processo 1006557-33.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.S. - L.G.O.N. - HOMOLOGO, para
que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 154/155, pelo qual a menor, por sua representante legal e o genitor,
acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado sem o prejuízo do
pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da
prisão de folha 69. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se três (03) vias para a Divisão de Capturas e
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