TJSP 04/05/2020 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
537
3001865-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1008967-62.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Juliana Ferronato Collaço Lagheto;
Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001866-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0018265-61.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Apolinário Advogados Associados; Advogado: Natalino Apolinario
(OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique
Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Interessado: Iara Célia Dias
Silva; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP);
Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/
SP); Interessado: João Mauricio Pires; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada
Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada: Thais
Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Interessado: José Rogério Gabriel; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP);
Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário
(OAB: 175995/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Interessada: Neusa de Aquino Balbino; Advogado:
Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro
Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Interessado: Pedro
Carlos Bernardes; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB:
164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada: Thais Cristiane Brocardo
(OAB: 329122/SP); Interessado: Ramon Martins; Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP); Advogado: Marcos Vinicius
Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP); Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP); Advogada:
Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001867-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000146873.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP) (Procurador); Agravado: Eder Wilson Maciel; Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravado:
Valdir Pianta; Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravada: Evelin Pereira; Advogado: Antonio Jose Pancotti
(OAB: 60957/SP); Agravada: Mara Marlei Cerantula Moura; Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravada:
Floripes Torres Tolentino Martins; Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravada: Silvia Alves de Oliveira Lopes;
Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001868-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101870302.2020.8.26.0053; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro
Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Joaquim Pedro Menezes
de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP); Agravante: Diretor Presidente da Spprev; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus
Lisboa (OAB: 430532/SP); Agravante: Diretor do Departamento de Administração e Pessoal da Secretaria da Segurança Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP); Agravada: Eber de Oliveira;
Advogado: Éber de Oliveira (OAB: 68906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001869-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0005622-42.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Edinaldo Gomes Francisco; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Agravado: Nelca de Souza Rebouças; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Adélia Merighe Bozzo - Espólio (Espólio); Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Ana Conti Silvatti; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Anesita Nunes dos
Santos; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Aparecida Francisca da Silva; Advogado:
Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Apparecida Catharino da Silva Ferreira; Advogado: Antonio
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