Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria Helena Chagas Muniz;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria
de Fátima Silva; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Apelante: Maria Fátima de Carvalho Castro; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Neusa Meirelles Rossi (E outros(as)); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/
SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Joao Francisco Farhat Kehdi; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria das Gracas Rocha Cavalcanti;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Márcia
da Cunha Fonseca; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: Lucia Ribeiro do Eirado; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Leila Balbeck de Melo; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: José Arthur Azevedo de Souza Marques; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Jorge Jeronymo Mendes; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Márcia Mitiko
Nishida; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante:
Giovanna Prina Oliveira; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Apelante: Elizabeth Kazuko Watanabe; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Eleusa Pereira Martins Morganti; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Carlos Eduardo Negrão; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Araci Oliveira Pessoa da
Costa; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante:
Neusa Aparecida Faria Callé; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Apelante: Wong Ching Yee; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Sigrun Weinketz; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Vera Denise de Toledo Leme; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB:
77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Valerio Antonio Callé; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Sylvia Marien Almeida; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Susete Figueiredo
Bacchereti; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Apelante: Sueli Tomazini Barbosa; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves
(OAB: 165350/SP); Apelante: Sônia Maria Monti Corrêa; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Marcos Venturi; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Paulo Rodrigues Fava; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: OSWALDO ANTONIO CAVALLARI SOBRINHO;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Mileide
Zuim Dantas de Souza; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: Mauricio da Silva Santos Oliveira; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Marlon Jim Kassawara; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Marilza Cristina Legrazie Ezabella; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria Aparecida Pereira; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020989-40.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020989-40.2018.8.26.0602;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Romeu dos Santos Rodrigues; Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023963-48.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002396348.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria do Livramento Vilas Boas Bastos;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Luiz Francisco Vieira Ruivo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Leonor
Mazenador Gomes da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Maria Cristina Moliterno dos Santos; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de
Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Cleusa Gimenes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Adelaide Lopes Numes;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Regina Maria Russiano Mendes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante:
Sônia Marli Boarin; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Marlene do Bonfum Viana Martins; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Apelante: Antonio Carlos Vieira Ruivo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Apelante: Amelia Cristina César
Enrietti; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º