TJSP 18/05/2020 -Pág. 402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
402
- Natan Ribas da Silva - Eduarda Rodrigues da Silva - Parque Apoema Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Ciência às partes
do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda-se a baixa do sistema e aguarde-se provocação em arquivo, tendo em
vista que a exigibilidade do ônus da sucumbência, ficará suspensa pelo prazo de cinco (05) anos, nos termos do artigo 98,
parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por serem os embargantes beneficiários da Justiça gratuita. Deverá o embargadovencedor promover o andamento nos autos da Execução, Processo nº 1014251-65.2018.8.26.0037. Arquivem-se. Int. - ADV:
LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 343025/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG),
KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS (OAB
306946/SP)
Processo 1002510-67.2014.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandro
Fonseca Iannone - Alessandro Fonseca Iannone - Andrea Iannone Glarner e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 449/451:
Tratando-se de habilitação para o polo ativo, com procurações já juntadas, defiro a habilitação pretendida, procedendo-se
as anotações, dando-se ciência ao executado. Após, aguarde-se o a apresentação do formulário devidamente preenchido,
conforme já determinado na sentença. Int. - ADV: GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), CAROLINE MICHELE PREVIERO DA SILVA (OAB 273486/SP)
Processo 1002527-93.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina
Gallo - José Carlos Souto Me. - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Juntada contestação pelos requeridos
e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a requerente INTIMADA através desta, para manifestar-se sobre as
contestações e documentos de fls. 39/89 e 90/133, apresentando sua réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverão
os requeridos recolher a taxa de mandato. Nada Mais. - ADV: ELAINE APARECIDA FAITANINI DA SILVA (OAB 190918/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO SÉRGIO SARTI (OAB 155005/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), LUCIANO DA SILVA (OAB
194413/SP)
Processo 1003155-53.2018.8.26.0037 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN S.A.
- Clotilde Ferreira da Silva - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que o presente EXPEDIENTE, FRISE-SE, DE REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE
VEÍCULO- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, protocolado pela própria parte interessada, nos termos do art. 3º, § 12, do DL 911/69,
acrescido pela Lei n.º 13.043/2014, encontram-se extintos e devolvidos ao J.D. da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú-SP,
onde tramita(va) os autos do processo n.º 1005916-43.2015.8.26.0302 , sendo que somente a pasta digital deste expediente
encontra-se arquivada (fila de processo arquivado). Assim, e em face ao disposto no Comunicado nº 211/2019, fica a postulante
intimada de que eventual apreciação de pedidos, deverá se dar pelo Juízo competente, no bojo dos autos de origem, conforme
retro mencionados. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HARRY
FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 362649/SP)
Processo 1003427-76.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Footlook Industria Textil Eireli - Me - Marcos Vinicius Scarabucci Venezian - Vistos. Tratando-se de processo eletrônico, deverá
fazer parte integrante do mandado/carta/precatória a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet
(artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São
Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico. Citem-se os executados para o pagamento da dívida em 03 dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo
Civil, cumprindo-se o parágrafo primeiro do referido artigo, fixando, desde já, honorários advocatícios em 10% do débito (artigo
827), devendo os executados serem advertidos do parágrafo primeiro do mesmo artigo, cientificando-os, ainda, que terão o
prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação para embargar a ação (artigo 915 e 231), constando,
também, do mandado o teor dos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 916 do mesmo diploma. Decorrido o prazo sem pagamento,
voltem conclusos apreciação dos demais pedidos. Defiro ao Sr. Oficial de Justiça a aplicação do artigo 212, parágrafo segundo
do Código de Processo Civil. Int.(Mandado expedido) - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1003567-47.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Renato dos Santos Seves - Vanda
Maria Bandelli - Vistos. Após o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, intime-se a executada acerca da penhora
sobre os direitos do veículo, bem como do prazo de impugnação. Int. - ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191018/SP)
Processo 1003779-34.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Regina
Carvalho Miguel - Inovakasa Comercio de Moveis Ltda - Via Varejo S/A e outro - Vistos. Retifique-se o nome da requerida Casas
Bahia Comercial Ltda para Via Varejo S/A, conforme solicitado a fls. 49. Anote-se. Aguarde-se a devolução das cartas expedidas
a fls. 45/46. Int. - ADV: MARTHA BARBOZA SAMPAIO (OAB 350497/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163613/SP)
Processo 1003964-72.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Apoema - Tiago
de Souza Reis - Vistos. Manifeste-se o exequente de forma expressa, sobre o inteiro teor da certidão de fls. 64, no prazo de 10
dias e após, voltem conclusos. Int. - ADV: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1003975-04.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Apoema - Adriele
Quitabataque dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente de forma expressa, sobre o inteiro teor da certidão de fls. 64, no
prazo de 10 dias e após, voltem conclusos. Int. - ADV: LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP)
Processo 1004165-64.2020.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Luiza
Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Angelica Cristiane Ragagnon de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi juntado
Aviso de Recebimento negativo pela ECT, referente à carta de citação com a observação “DESCONHECIDO” e, nos termos das
NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica a AUTORA intimada através da presente, para manifestar-se no prazo de 10 dias Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º