TJSP 18/05/2020 -Pág. 495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
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LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0024860-42.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Agravado: Saraiva e Siciliano S. A. (Em Recuperação Judicial); Advogado:
Carlos Eduardo de Arruda Navarro (OAB: 258440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002144-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0006716-20.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Agravada: Mattos Filho; Advogada: Samantha
Maria Peloso Reis Queiroga (OAB: 315669/SP); Advogado: Mateus Silva Rodrigues (OAB: 406105/SP); Interessado: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002146-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0019404-82.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe
Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Dirce Scomparin Leme de Souza; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino
(OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Maria Antonieta Suzigan Manarin;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravada: Maria de Lourdes Juliani Gusson; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Maria Aparecida Marfiz Garbin; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot
Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Lays Aparecida Barbatana
Hernandes; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Agravada: Ana Gusman Escobar Bueno; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Daisy Gallego Paschoal; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino
(OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Alcioneida Formoso Cardoso;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravada: Irene Gomes Vasconcellos; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Ana Lucia da Cunha Azevedo; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Leonidia Rosa Gazeta de Oliveira;
Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravada: Zaira Baccarin Goncalves; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Jose Roberto Hencklein; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Maria Odete Victor Carniato; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Vilma
Broglio; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravada: Laurinda Delsin Viana; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Iracema da Silva Prado; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Rita Tereza Cristina Rigo; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Durvalina
Ferraz Barbatana; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Agravada: Conceiçao Aparecida Faria da Silva; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002147-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 001799911.2017.8.26.0053/19; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Djanira Fornezier Bueno; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Adalto de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Elaine Rodrigues Bernardo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Antonio Expedito Barboza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Mauricio Camilo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Daleth Emidido do Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Jose Antonio Zinatto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Antuil Benedito; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Madalena Garcia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Sara Maria Belarmino da Silva dos Anjos; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Walter Alexandre da Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Josuel Gomes Vieira; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravada: Eva Lucia Pinheiro dos Santos;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Bernadete Nogueira
Rodrigues Guimarães; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado:
Maria Rodrigues de Carvalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravado: Elisabete Rodrigues Senegalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Rosa Smorim Pereira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Marcos de Sá; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º