TJSP 28/05/2020 -Pág. 151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
151
2100889-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501053-36.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Eleonice A B da Silva Me;
2100906-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501143-44.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravada: Maria Aparecida Albuquerque
Beraldi;
2100920-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501153-88.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Francisco Macceo Trepador
Junior ME;
2100928-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0000576-57.2019.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: Douglas dos
Reis; Advogado: Douglas dos Reis (OAB: 385690/SP);
2100934-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501163-35.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Mara Regia Tortorelli Marques
ME;
2100955-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501183-26.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: João Carlos Dias;
2100963-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501203-17.2017.8.26.0360; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Teixeira & Matienzo Ltda;
2100975-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501693-39.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: AD Comercial
e Representações SC Ltda;
2100989-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501743-65.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: MPS
Representação SC Ltda;
2100997-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501783-47.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Icli Cleiton
Abelardi de Oliveira ME;
2101006-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501983-54.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Lourenço e
Cano Confecções Ltda ME;
3002273-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1009370-70.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações
de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Marlene Domene
Mira e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/
SP); Agravado: Promax Produtos Máximos S/A Indústria e Comércio; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP);
2101011-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502453-85.2017.8.26.0360; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Silvia Parma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º