TJSP 02/06/2020 -Pág. 646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
646
91.2018.8.26.0050; Assunto: Difamação; Recte/Qte: J. A. da C. D. J.; Advogado: Fernando José da Costa (OAB: 155943/SP);
Advogado: Gabriel Domingues (OAB: 366056/SP); Advogada: Clara Alves Brandileone (OAB: 430543/SP); Rcrdo/Qrldo: R. M.
D.; Advogada: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP); Advogada: Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP); Advogada:
Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721/SP);
0000925-49.2020.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000925-49.2020.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Luis Fernando Lopes Simoni; Advogado: Thiago
Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP) (Defensor Dativo);
1504523-63.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504523-63.2018.8.26.0482; Assunto: Contravenções Penais;
Apelante: J. P. M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabrício de Vecchi
Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000664-21.2020.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000664-21.2020.8.26.0296; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Aparecido Araujo; Advogado:
Fernando Antonio Mohamad El Malt (OAB: 178548/MG);
0000342-98.2020.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000342-98.2020.8.26.0102; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
J. A. da S. N.; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB:
355706/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0017558-75.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017558-75.2016.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público);
1509419-10.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509419-10.2018.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Ferreira da Silva; Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar
(OAB: 195537/SP); Apelante: Ariadne Moreto Arroyo; Advogado: Diego da Cunha Gomes (OAB: 374419/SP); Apelante: Rafael
Lourenço Miranda; Advogado: Fabio Roberto Milanez (OAB: 141778/SP); Advogado: Osvaldo Alves Aranha Junior (OAB: 411114/
SP); Apelante: Alan Moreira Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Apelante: Amanda Gabriela da Silva; Advogada: Maria Luiza de
Oliveira Dyna (OAB: 382597/SP); Apelante: William Emanuel dos Santos; Advogado: Paulo Fernando Ruiz (OAB: 177617/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005701-07.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0005701-07.2020.8.26.0562; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Weliton de Paula; Advogada: Renata Thomé
Fernandes (OAB: 160489/SP) (Defensor Dativo);
1500453-95.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500453-95.2019.8.26.0537; Assunto: Crimes
contra a Fauna; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Moreira Rodrigues e outros; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP)
(Defensor Público);
0001572-11.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itu; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001572-11.2020.8.26.0286; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: ROGERIO ANTONIO STANGUERLIM; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016858-47.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016858-47.2016.8.26.0002; Assunto: Violação de direito
autoral; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Thiago da Silva Santana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor
Público);
0021776-38.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º