TJSP 03/06/2020 -Pág. 1977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1977
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2020
Processo 0014169-59.2013.8.26.0576 (057.62.0130.014169) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - MARIA DE FÁTIMA SILVA - - VANESSA CARLA ALEXANDRE - - R.N.P.M. e outros - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto às páginas 1780, referente à ré MARIA DE FÁTIMA SILVA. Processe-se. Intime-se
a Defesa para apresentar razões no prazo legal. Intime-se. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), IÉRON
DONIZETI BATISTA (OAB 344480/SP)
Processo 0014684-21.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública Aluizio Gomes de Araujo - Vistos. Tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.549/2020, 2.554/2020, 2.556/2020 e 2.560/2020
suspendo a audiência designada. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para nova designação. Int. - ADV: LIVIA MARIA
DE CARVALHO (OAB 283071/SP), MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP)
Processo 0025117-89.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Byron
Ribeiro Scanferla - Vistos. Diante do comprovante do pagamento da pena de multa acostado a páginas 198, comunique-se à
VEC de São José do Rio Preto PEC nº 0009344-28.2020.8.26.0576, referente ao sentenciado Byron Ribeiro Scanferla. Aguardese o pagamento das demais parcelas da taxa judiciária. Servirá o presente por cópia digitada como OFÍCIO à vara de execuções
competente. Intime-se. Comunique-se. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP)
Processo 1500065-92.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CHARLES RAINIER DUARTE Vistos. Páginas 193 : manifeste-se a Defesa sobre a não localização da Testemunha de Defesa Marcio Antonio Defendi no prazo
de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP), MARA
RÚBIA SANTOS (OAB 354899/SP), PAULO ROBERTO GOUVEIA (OAB 225834/SP)
Processo 1501497-32.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Eduardo da
Silva Carceres - Vistos. Tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.549/2020, 2.554/2020, 2.556/2020 e 2.560/2020 suspendo a
audiência designada. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para nova designação. Int. - ADV: JÚLIO DOS SANTOS
DE MELO (OAB 358180/SP), RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP)
Processo 1501785-31.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - GILBERTO DE SOUZA EGEMBERG - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Defiro a juntada da procuração. O réu
GILBERTO DE SOUZA EGEMBERG será representado pela Dr.ª Bárbara Maria Cornachioni Gimenes, com procuração juntada
às páginas 172. Anote-se. Ademais, fica a defesa intimada da audiência virtual designada para dia 05/06/2020 às 16:00h, cujo
convite para participação será encaminhado ao e-mail da defensora ora constituída constante na petição de páginas 171. No
caso de alteração no endereço de e-mail, favor comunicar esta vara com urgência para alteração e intimação em tempo hábil.
Intime-se. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2020
Processo 0000774-80.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TIAGO TEIXEIRA DE NOVAES - - FABIO NAIME PALAZZO - - Everson Rogerio Rosa - Vistos. Fls. 844: Observe-se. No mais,
cumpra-se a determinação final de fls. 835. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), GISELE
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP)
Processo 0025686-85.2018.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- T.O.L. - - C.R.P.L. e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu Carlos Renato a fls. 1025. Processe-se
ele, intimando sua defesa para apresentar razões de apelação. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALTAIR GILIO (OAB 414107/SP)
Processo 1500124-80.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARLON DOS REIS BRITO - Vistos. Ante a manifestação da defesa e para realização da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 03/06/2020, às 14h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta
Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20), providencie a Serventia a requisição
dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida,
viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado
ao Ministério Público, Advogado(s) e testemunhas arroladas pela defesa (fls. 275/276). Consigne-se que, quando houver
mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser
inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é
dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção
de cada depoimento. Cite-se o réu com urgência dando-lhe ciência da audiência designada, encaminhando-se o mandado para
cumprimento pelo plantão. Estando o(a) ré(u) preso(a), a Serventia deverá encaminhar o oficio de requisição ao estabelecimento
penal em que esteja recolhido o qual deverá apresentar o(a) preso(a) na data supraindicada perante a Sala de Videoconferência/
Teleaudiência existente na unidade prisional. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Ciência ao M.P. Int. - ADV:
MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/SP)
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