TJSP 04/06/2020 -Pág. 762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
762
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto Modesto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante
dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 157298/SP)
Processo 0001929-73.2020.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 05180290-39.2019.405.82 - 7º Vara Federal)
- Maria Francisca Alexandre - Vitoria Santos das Chagas - - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ato Ordinatório Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0003356-42.2019.8.26.0291 (processo principal 0000641-71.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vera Lúcia Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Proceda a serventia a validação dos ofícios requisitórios expedidos para posterior assinatura no sistema Precweb. - ADV:
TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP)
Processo 0003663-93.2019.8.26.0291 (processo principal 1005261-36.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Vilma Mariotto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos valores depositados e já
levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.
Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/
SP), PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 263999/SP)
Processo 0003664-78.2019.8.26.0291 (processo principal 0001063-75.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Pinto de Almeida - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Proceda a serventia a validação dos ofícios requisitórios expedidos para posterior assinatura no sistema Precweb.
- ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/SP)
Processo 0003667-33.2019.8.26.0291 (processo principal 1001833-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - M.T.V.B. - I.N.S.S. - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 0003691-61.2019.8.26.0291 (processo principal 0009490-95.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto
o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e
comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003875-17.2019.8.26.0291 (processo principal 1005138-04.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Luis Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante dos valores
depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0004549-92.2019.8.26.0291 (processo principal 0002115-43.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marta Aparecida de Oliveira Carvalho - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/
SP)
Processo 0005454-97.2019.8.26.0291 (processo principal 1003305-14.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Joaquina de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Proceda a serventia a validação dos ofícios requisitórios expedidos para posterior assinatura no sistema Precweb. - ADV:
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0006403-58.2018.8.26.0291 (processo principal 1000775-76.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Maria Galoccio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diante dos valores depositados e já levantados pelos interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1004399-94.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Amarildo dos Santos Arruda - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §
4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para:
cientificá-los da juntada aos autos da resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/
SP)
Processo 1005975-59.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Nicanor de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2020
Processo 0000539-68.2020.8.26.0291 (processo principal 1004463-41.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Almir Henrique Vendramini - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, novo do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
seguinte ato ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial de fls. 55/56, procedi a pesquisas nos seguintes sistemas:
1) BACENJUD, no qual não foram localizados contatos entre a parte executada e instituições bancárias; 2) RENAJUD, no qual
não foram localizados veículos em nome da parte executada; e, 3) INFOJUD, no qual não consta entrega de declarações de
Imposto de Renda pela parte executada nos 2 (dois) últimos anos-base. Manifestem os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal,
03 de junho de 2020. Eu, Rogério Fogaça de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º