TJSP 09/06/2020 -Pág. 1492 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1492
Erondina Fontes Santos - - Imaculada Aparecida Napolitano Gnaspini - - Iracy Balbina de Godoy - - Jesus Gregorin - - Jose
Roldao - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Ciência aos autores sobre os
documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ
EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0010866-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0043316-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rita Benedita ricetto da Silva - - Rita Benedita ricetto da Silva
- - Maria Ligia Fernandes dos Santos - - Maria Ligia Fernandes dos Santos - - Maria Regina Neves Pedroso Ramos - - Maria
Regina Neves Pedroso Ramos - - Neusa Maria Pereira Belini - - Neusa Maria Pereira Belini - - Neyd Pettenazzi Camara - - Neyd
Pettenazzi Camara - - Paulo Roberto Quemelo - - Paulo Roberto Quemelo - - Regina Célia Lopreto Silveira - - Regina Célia
Lopreto Silveira - - Maria Leia Furini - - Maria Leia Furini - - Rosemari de Andrade Oliveira Pereira - - Rosemari de Andrade Oliveira
Pereira - - Ruth Tancredo Pablos - - Ruth Tancredo Pablos - - Tereza Moyses Klaplers - - Tereza Moyses Klaplers - - Terezinha
Aparecida de Matos Sales - - Terezinha Aparecida de Matos Sales - - Vera Lucia Nicola Marchi - - Vera Lucia Nicola Marchi - Vera Lucia Rio de Campos - - Vera Lucia Rio de Campos - - Ana Maria de Castro Barbosa - - Ana Maria de Castro Barbosa - Elisabete de Matos - - Elisabete de Matos - - Angela de Fatima Arias Galastri - - Angela de Fatima Arias Galastri - - Angela Maria
dos Santos - - Angela Maria dos Santos - - Antônio Carlos Seiffert - - Antônio Carlos Seiffert - - Antonio Tobias Junior - - Antonio
Tobias Junior - - Benedita Cafarcchio Ebram - - Benedita Cafarcchio Ebram - - Maria Helena Dian Ferrari - - Maria Helena Dian
Ferrari - - Gervasio Marcondes de Moura Neto - - Gervasio Marcondes de Moura Neto - - Idelma de Souza e Paula - - Idelma
de Souza e Paula - - Igeni Brocal - - Igeni Brocal - - Maria Angelica Finacci - - Maria Angelica Finacci - - Maria Elza Peres da
Rocha - - Maria Elza Peres da Rocha - - Maria Eugenia Arroyo - - Maria Eugenia Arroyo e outro - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fls. 608: Anote-se
a prioridade especial (pessoa idosa acima de oitenta anos) deferida em sede recursal. No mais, haja vista que em 01/09/2019
os Exequentes já haviam solicitado a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de prazo para a presentação dos novos cálculos,
de acordo com a decisão de fls. 575/579, concedo 20 (vinte) dias para os Exequentes cumprirem a decisão de fls. 575/579. Na
inércia, remetam os autos ao arquivo. Fls. 625/627: Defiro a expedição da guia de levantamento dos valores incontroversos
depositados. Em virtude da pandemia do Corona Vírus, que ensejou inclusive decreto de calamidade pública; considerando que
os Exequentes são senhores e estão enquadrados no grupo de risco, conforme dados da Secretaria da Saúde; considerando
que residem em localidades distintas e até, em alguns casos, afastadas da Capital, o que dificulta ainda mais a obtenção de
novos instrumentos de procuração com data atual, e, por fim, considerando que o D. Patrono informa a não ocorrência de
nenhuma situação que ensejasse a revogação dos instrumentos anteriormente juntados aos autos, excepcionalmente deixo
de exigir a juntada de novas procurações como condição para a expedição de mandado de levantamento. Intime-se a Fazenda
para que se manifeste acerca das alegação de não depósito dos valores incontroversos dos co-exequentes Tereza Moyses,
Maria Elza e Maria Helena, bem como retifique as informações de depósito realizado em favor de: onde constou a exequente
Angela Maria dos Santos - CPF 258.315.178-96, deveria constar Angela de Fatima Arias Galastri - CPF 004.739.638-50. Anote
a z. Serventia a reserva dos valores de R$ 10.597,78, aguardando a habilitação dos herdeiros do co-exequente Antonio Tobias
Júnior. No mais, aguardem-se os novos cálculos dos exequentes, conforme determinação retro. Intime-se - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0010866-78.2018.8.26.0053 (processo principal 0043316-89.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rita Benedita ricetto da Silva - - Maria Ligia Fernandes dos
Santos - - Maria Regina Neves Pedroso Ramos - - Neusa Maria Pereira Belini - - Neyd Pettenazzi Camara - - Paulo Roberto
Quemelo - - Regina Célia Lopreto Silveira - - Maria Leia Furini - - Rosemari de Andrade Oliveira Pereira - - Ruth Tancredo Pablos
- - Tereza Moyses Klaplers - - Terezinha Aparecida de Matos Sales - - Vera Lucia Nicola Marchi - - Vera Lucia Rio de Campos - Ana Maria de Castro Barbosa - - Elisabete de Matos - - Angela de Fatima Arias Galastri - - Angela Maria dos Santos - - Antônio
Carlos Seiffert - - Antonio Tobias Junior - - Benedita Cafarcchio Ebram - - Maria Helena Dian Ferrari - - Gervasio Marcondes
de Moura Neto - - Idelma de Souza e Paula - - Igeni Brocal - - Maria Angelica Finacci - - Maria Elza Peres da Rocha - - Maria
Eugenia Arroyo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outros - Expedi MLE n° 20200603142751054772 no valor
de R$123.493,48 (retive R$ 10.597,78 de Antonio Tobias Jr.), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor
de SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS , referente ao depósito de fls. 632/633, através do Portal de Custas,
em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 634 ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0010970-36.2019.8.26.0053 (processo principal 1043342-89.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Barbosa Goncalves - - Maria Helena Barbosa
Goncalves - - Maria Helena Barbosa Goncalves - - Yocico Myiashiki Toyama - - Yocico Myiashiki Toyama - - Yocico Myiashiki
Toyama - - Ruth Paes de Almeida - - Ruth Paes de Almeida - - Ruth Paes de Almeida - - Rosalina Pereira Lima - - Rosalina
Pereira Lima - - Rosalina Pereira Lima - - Matilde Costa Gomes - - Matilde Costa Gomes - - Matilde Costa Gomes - - Mario Alves
Pena - - Mario Alves Pena - - Mario Alves Pena - - Maria Vilani do Nascimento Silva - - Maria Vilani do Nascimento Silva - - Maria
Vilani do Nascimento Silva - - Maria Helena Huffenbaecher Rapozero - - Maria Helena Huffenbaecher Rapozero - - Maria Helena
Huffenbaecher Rapozero - - Maria Helena Boaratti Costa - - Maria Helena Boaratti Costa - - Maria Helena Boaratti Costa - Ubiratan Venancio Brasil - - Ubiratan Venancio Brasil - - Ubiratan Venancio Brasil - - Maria de Lourdes Alencar Santos - - Maria
de Lourdes Alencar Santos - - Maria de Lourdes Alencar Santos - - Marcia Estela Tilelli Marques - - Marcia Estela Tilelli Marques
- - Marcia Estela Tilelli Marques - - Lêda de Souza Braga - - Lêda de Souza Braga - - Lêda de Souza Braga - - Juliao Trujilho
Casado - - Juliao Trujilho Casado - - Juliao Trujilho Casado - - Joseirto Alves da Silva - - Joseirto Alves da Silva - - Joseirto Alves
da Silva - - Edmir Pinto Fortuna - - Edmir Pinto Fortuna - - Edmir Pinto Fortuna - - Carlos Laerte Rotta - - Carlos Laerte Rotta - Carlos Laerte Rotta - - Amelia Mieko Endo Marubayashi - - Amelia Mieko Endo Marubayashi - - Amelia Mieko Endo Marubayashi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração,
manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0011043-71.2020.8.26.0053 (processo principal 1007434-05.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Walter Aparecido Lessem - Delegado de Polícia Diretor do Dap Departamento de Planejamento e
Administração da Polícia Civil de São Paulo - - Diretor Presidente da São Paulo Previdência Spprev - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º