TJSP 10/06/2020 -Pág. 2057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2057
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Maibi Monteiro Marques Mora Int. - ADV: MAIBI MONTEIRO
MARQUES MORA (OAB 362302/SP)
Processo 1000898-55.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clésio
Otaviano Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Observo que foi realizado o pagamento no
incidente de RPV em apenso. Nesse passo, aguarde-se eventual manifestação do exequente no prazo concedido naquele feito
e, após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE
(OAB 85476/SP)
Processo 1000979-04.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudineise Raimundo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Expeça-se certidão em favor do Sr. Perito Judicial. Dou por
encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais pelo prazo de quinze (15) dias.
Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), MILENE DOS SANTOS
SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP)
Processo 1001046-95.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cássia Caroline Machado
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da petição de fls. 317/318, certifique-se o decurso do
prazo para recurso voluntário, encaminhando-se em seguida os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, em virtude do
reexame necessário. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1001088-13.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 23/SETEMBRO/2020,
às 14:30 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes,
bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular
qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema
SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região.
Int. - ADV: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/
SP)
Processo 1001100-27.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 23/SETEMBRO/2020,
às 13:45 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes,
bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular
qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema
SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região.
Int. - ADV: MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 1001108-04.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 23/SETEMBRO/2020,
às 14:00 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes,
bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular
qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema
SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região.
Int. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP)
Processo 1001126-25.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joana Silva de Lima - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 23/
SETEMBRO/2020, às 14:45 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus
constituintes, bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol,
a regular qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no
sistema SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª
Região. Int. - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP)
Processo 1001226-77.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Neves Porfirio Vistos. Expeça-se ofício em favor do sr. Perito Judicial. Dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para
apresentação de alegações finais pelo prazo de quinze (15) dias, podendo a parte autora ratificar as alegações apresentadas a
fls. 155/157. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 1001265-74.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Genivaldo Fernandes
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. SOC. DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Antes de decidir sobre produção de prova
pericial, entendo necessária a produção de prova documental suplementar. Em 20 dias, junte o autor nos autos os comprovantes
de pagamento e de recolhimento de contribuição para o instituto réu. Com a juntada, ciência à parte contrária para manifestação
em 05 dias. No silêncio quanto à juntada de documentos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO (OAB 267984/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 1001332-39.2019.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olésia Juliana de Oliveira Lessi - - Antonio
Henrique Lessi - Ines Brogliato - - Amancio Brogliato - - Antonio Brogliato - - Edy Maria Barbosa - - Joana Brogliato e outros - Fls.
411/413: expeça-se edital para terceiros, conforme requerido. Int.. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 1001474-43.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Pedro Teixeira - Vistos. Expeça-se
ofício em favor da Assistente Social. Aguarde-se a perícia designada. Int. - ADV: FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB
293549/SP)
Processo 1001521-17.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 23/SETEMBRO/2020,
às 15:30 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes,
bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação do rol, a regular
qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento no sistema
SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao TRF3ª Região.
Int. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP)
Processo 1001558-44.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA
23/SETEMBRO/2020, às 13:30 horas. Rol no prazo legal. Os advogados das partes deverão providenciar o comparecimento de
seus constituintes, bem como de suas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC, devendo providenciar, na apresentação
do rol, a regular qualificação das testemunhas, incluindo CPF, RG e endereço completo, a fim de possibilitar o seu cadastramento
no sistema SAJ, bem como em caso de eventual recurso de apelação, não ocorrer restrição com o envio da pasta digital ao
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