Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2333
Libanio e outros - Aparecido Libano - Vistos. Pgs. 112/155: Diante da habilitação, faça-se as correções no sistema informatizado.
No mais, manifeste a parte inventariante. Int. - ADV: MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP), VANESSA GIOVANA DE
PAIVA RIELLI (OAB 286378/SP)
Processo 1000965-79.2019.8.26.0588 - Interdição - Nomeação - R.C.P.T.Z. - J.C.S. - Vistos. Prorrogo por mais quinze dias
o prazo para cumprimento do despacho de pgs. 104. Int. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), JANAINA
DE ALMEIDA (OAB 298599/SP)
Processo 1000987-40.2019.8.26.0588 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Eunice Cunha Tizzo
- - Luis Paulo Tizzo - - Sirleu Luiz Tizzo Júnior - - Edilene Cunha Tizzo Tozzi - Nota de cartório: diante do decurso do prazo de
sobrestamento, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/
SP)
Processo 1001085-59.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Vasconcellos
Oliveira - - Maria José Vasconcelos Naldoni - - Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos - - Michelle Amanda Vasconcellos - Sabrina Vasconcellos Marcondes - - Tiago Pereira de Mello Vasconcellos - Carlos Alberto de Vasconcellos - Vistos. Manifeste-se
o(a) inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP)
Processo 1001161-49.2019.8.26.0588 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.F. - Vistos. Tendo em vista o acordo (pgs. 38/39)
homologado (pgs.40), e, a devolução do respectivo instrumento expedido (pgs. 48 e 53), sem cumprimento, expeça-se mandado
de averbação à margem do assento de casamento, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da
Comarca de Botelhos - MG, constando que além da homologação do divórcio, também foi homologada a partilha de bens (Itens
8 e 10, pgs. 38/39). Após, retornem-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV: ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ (OAB 215490/
SP)
Processo 1001198-76.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.N. - M.V.G.N. - E.A.S. - Vistos.
Fls. 97/100: digam as partes. Após, vista ao MP. Int. - ADV: JAIR RIBEIRO STERCKELE (OAB 40166/SP), JOSÉ FLÁVIO VIEIRA
MOREIRA (OAB 169310/SP), MATHEUS RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA (OAB 343830/SP)
Processo 1001310-45.2019.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lenice Andrade Zamberlan - Claudia Andrade Zamberlan - - Marcia Andrade Zamberlan - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fls. 148/150, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Adolpho Zamberlan, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Nos termos do art. 1.000,
parágrafo único, do CPC, a sentença transita em julgado prontamente. Certifique a serventia. Após o pagamento das taxas de
expedição e de cópias, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS (OAB
356738/SP)
Processo 1001311-30.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.P. - Vistos. Tendo em vista
que o requerido não está representado nos autos, intime-se ele pessoalmente do estabelecido na sentença (pgs. 38/39). Int. ADV: RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP)
Processo 1001311-30.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.P. - Providencie o requerente,
a vinda para os autos, do endereço do requerido, tendo em vista que ele não foi encontrado no endereço indicado na inicial ADV: RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP)
Processo 1001335-58.2019.8.26.0588 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.E.S.G. - J.R.P. - - J.F.P. - - M.C.P.S. - Intimação do procurador-requerente para providenciar a impressão do mandado de
averbação expedido. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), MARCEL ANTONIO DE
SOUZA RAMIN (OAB 277089/SP)
Processo 1001440-35.2019.8.26.0588 - Interdição - Nomeação - R.C.P.T.Z. - D.M.R.R. - Nota de cartório: diante da certidão
retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP),
EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP)
Processo 1001451-64.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.F. - C.H.R. - Vistos. Pgs.
224/225 : manifeste a parte requerida e o Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO MACHADO DE PAULA (OAB 402115/SP),
MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 1001493-16.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério
Público. - ADV: TIAGO FERNANDES PINHEIRO (OAB 116899/SP)
Processo 1001493-16.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.J. - F.G.C.P. - Fls.103/104:
manifeste-se o requerente. - ADV: THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP), TIAGO FERNANDES PINHEIRO (OAB
116899/SP)
Processo 1001518-63.2018.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Bernadete Botelho - Tiago
Botelho Correa - - Thomas Botelho Correa - Vistos. Fls. 202/205: em que pese o pedido de alvará judicial, a inventariante deverá
promover a sobrepartilha do montante a ser levantado, nos termos do art. 669 do CPC. Junte, ainda, o extrato bancário da conta
em questão. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JAIR RIBEIRO STERCKELE
(OAB 40166/SP)
Processo 1001529-92.2018.8.26.0588 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Barbiero Giacon Vistos. Tendo em vista o valor do monte-mor (pgs. 39), façam-se as correções no sistema informatizado, devendo a parte
inventariante providenciar as retificações necessárias, se o caso. No mais, diante do valor do monte-mor (pgs. 39), remetam
os autos à FESP/PGE, através do portal eletrônico, para manifestação acerca do pedido de alvará para venda do veículo
mencionado no pedido retro (pgs. 118). Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA FORTI (OAB 357075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2020
Processo 0000080-48.2020.8.26.0588 (processo principal 1000059-31.2015.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lívya Cristina Maciel - Intimação à Fazenda do Estado de São
Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 0000150-02.2019.8.26.0588 (processo principal 0000543-68.2012.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angelina Ferreira Jorge - - Adolpho Zamberlan - - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º