TJSP 23/06/2020 -Pág. 2512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2512
NORONHA DO NASCIMENTO - Apelante: HÉLIO BARRACHINO - Apelante: EDISON BARIANI - Apelante: Elisabeth Moneratto
- Apelante: ESTER VAZ - Apelante: EUNICE MARTINS SOLA - Apelante: FRANCISCA GIACOMINI - Apelante: GERDA NUNES
DAVANZO - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 16 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcos Pimentel Tamassia - Advs: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/
SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria
E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1046561-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Neuza
Silvia Arena Leitão - Apte/Apda: Maria Lúcia Rodrigues Fidalgo Salgado - Apte/Apda: Maria Lúcia Valente Musso - Apte/Apdo:
Maria Sueli Mondini Verzoto - Apte/Apdo: Neide Apparecida Netto Bottini - Apte/Apdo: Neide Sampieri Romão - Apte/Apdo:
Nelson Rocha - Apte/Apdo: Maria do Carmo Pismel Margarido Galvão - Apte/Apdo: Nicéas de Castro - Apte/Apdo: Rosangela
Porto Barros - Apte/Apdo: Silvana Maria Piccoli - Apte/Apdo: Suely Terra Iafullo - Apte/Apdo: Teresinha Elisabete Gava de
Oliveira - Apte/Apdo: Terezinha Barceloso do Nascimento - Apte/Apdo: Valdir Inforzato - Apte/Apda: Selda Marli Passos Martins
- Apte/Apdo: Elza Maria de Almeida Bertoldo - Apte/Apdo: Alba Machado Cerrutti - Apte/Apdo: Cacilda Nunes de Lima - Apte/
Apdo: Claudete Terezinha Druziam Pinheiro - Apte/Apdo: Crescencia Narcisa de Lima - Apte/Apdo: Dolores Alba Belone - Apte/
Apdo: Elizabeth Moraes - Apte/Apdo: Maria das Graças Prestes Frediani Nogueira - Apelante: Gabriella Bombonati Annicchino
- Apte/Apdo: Hideko Honda - Apte/Apda: Iara Lopes Oliveira - Apte/Apdo: Jose Thome Junior - Apte/Apdo: Maria Alves Antunes
Thome - Apte/Apdo: Maria Aparecida Righe Foster - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São
Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juízo Ex Offício - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 506-513), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 18 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
(Procurador) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1046561-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Neuza
Silvia Arena Leitão - Apte/Apda: Maria Lúcia Rodrigues Fidalgo Salgado - Apte/Apda: Maria Lúcia Valente Musso - Apte/Apdo:
Maria Sueli Mondini Verzoto - Apte/Apdo: Neide Apparecida Netto Bottini - Apte/Apdo: Neide Sampieri Romão - Apte/Apdo:
Nelson Rocha - Apte/Apdo: Maria do Carmo Pismel Margarido Galvão - Apte/Apdo: Nicéas de Castro - Apte/Apdo: Rosangela
Porto Barros - Apte/Apdo: Silvana Maria Piccoli - Apte/Apdo: Suely Terra Iafullo - Apte/Apdo: Teresinha Elisabete Gava de
Oliveira - Apte/Apdo: Terezinha Barceloso do Nascimento - Apte/Apdo: Valdir Inforzato - Apte/Apda: Selda Marli Passos Martins
- Apte/Apdo: Elza Maria de Almeida Bertoldo - Apte/Apdo: Alba Machado Cerrutti - Apte/Apdo: Cacilda Nunes de Lima - Apte/
Apdo: Claudete Terezinha Druziam Pinheiro - Apte/Apdo: Crescencia Narcisa de Lima - Apte/Apdo: Dolores Alba Belone - Apte/
Apdo: Elizabeth Moraes - Apte/Apdo: Maria das Graças Prestes Frediani Nogueira - Apelante: Gabriella Bombonati Annicchino
- Apte/Apdo: Hideko Honda - Apte/Apda: Iara Lopes Oliveira - Apte/Apdo: Jose Thome Junior - Apte/Apdo: Maria Alves Antunes
Thome - Apte/Apdo: Maria Aparecida Righe Foster - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São
Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juízo Ex Offício - nego seguimento aos recursos extraordinários interpostos às
fls. 251-267 e 297-311. Int. São Paulo, 18 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/
SP) (Procurador) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1047639-47.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ALRLETE IVANALEK Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de junho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049208-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelada: Annice Madi Hannich - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de junho
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria
- Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - Murilo Gurjão
Silveira Aith (OAB: 251190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1049813-92.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arlete Medeiros Paes
- Apelante: BENEDITO BATISTA SOUZA - Apelante: Claudete Heyder - Apelante: Darci Serra - Apelante: Eliana de Miranda
Silva - Apelante: Emilia Rufino de Araujo - Apelante: Francisco Jose de Souza - Apelante: Guacira Heyder - Apelante: Iracy
Eneida Ferreira Gomes - Apelante: José Carlos Duarte - Apelante: João Bassuma - Apelante: Julio Sassi - Apelante: Maria
Carmen Serra - Apelante: Maria Fuentes Piedade - Apelante: Margareth Teodoro Franco - Apelante: Nair de Campos Nogueira
- Apelante: Paulo de Oliveira Coelho - Apelante: Sidney Serafim de Alvarenga - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 12 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º