TJSP 25/06/2020 -Pág. 2531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
2531
Nº 2139044-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: A. B. S. M.
- Agravado: E. O. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: C. C. de O. (Representando Menor(es)) - Vistos. Cuida-se de
recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 60 que em sede de ação de alimentos fixou os alimentos
provisórios no valor de 25% dos rendimentos líquidos do alimentante ou na hipótese de trabalho autônomo ou sem vínculo
empregatício no equivalente a ½ salário mínimo mensal. Não estão presentes os requisitos para concessão do pretendido efeito
suspensivo. Não se vislumbra elementos para reduzir, de plano, o valor dos alimentos provisórios, reputando-se oportuno o
aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. À contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de
parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2166973-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil
S.A. - Agravado: Antonio Carlos Caris - Agravado: Antonio Gonçalves da Costa - Agravado: ANTONIO JOSÉ GLERIAN - Agravado:
Aparecido Donizeth Vieira - Agravado: Bento Pereira - Agravado: Cecilia Madalena Salerno Pereira - Agravado: Devanir Bonan
- Agravado: Elson Rodrigues Rabelo - Agravado: Gervasio Bissi - Agravado: Gervasio Bissi Junior - Agravado: Jesus da Rocha
Corti - Agravado: José Benicio de Souza - Agravado: José Carlos Brunelli - Agravado: José Vicente Neto - Agravado: Leonice
Geanine - Agravado: Luceli Aparecida Rodrigues Megiani - Agravado: Maria Helena Buozi Barreto - Agravado: Maria Neuza dos
Santos Main - Agravado: Nelsom Pessoa - Agravada: Ogeni Rodrigues da Silva - Agravado: Osmar Beirigo de Souza - Agravado:
Paulo Rogerio Ruiz - Agravado: Rozo Ernesto Rodrigues - Agravado: Saulo Giacomini Pansani - Agravada: Sidney Aparecida
Spinosa de Sandes - Agravado: Silmara Silvia Costa Bissi - Agravada: Solange da Silva Ozorio - Agravado: Valter Donizette
de Sandes - Agravado: Walter Marciano Barreto - Agravado: Jose Caetano Costa - Agravado: Marcilia da Silva Rodrigues Agravado: Adao Roberto Jose Rodrigues - Agravado: Adalberto José Rodrigues - Agravado: Silvio Luis Pampana - Agravado:
Varlei Rebulo Gomes - Agravado: Maria Helena Guarini Nossa - Agravado: Jean Hernandes Araujo - Agravado: Ademir de Jesus
Agostini - Agravado: Antonio Teixeira de Souza - Agravado: Aparecido Donizete da Cunha Junior - Agravado: João Roberto da
Cunha - Agravado: Julio Cesar da Cunha - Agravado: Elza Maria Soares - Agravado: Eunélio Nossa - Agravado: Antonio Martins
de Souza - Agravado: Tereza dos Santos Lima - Agravado: Neuza Batista Ribeiro - Agravado: Osvaldo Teixeeira - Agravado:
Antonio Luiz Venancio - Agravado: Fabio Rogerio Gonçalves - Agravado: Valdecir Forte - Agravado: Leila Cristina Bertolassi Agravado: Carlos Roberto Terencio - Agravado: Clelia Sevestrin Terencio - Agravado: Cleuza de Paula Rodrigues - Agravado:
Lucia da Conceição Forte - Agravado: Jamil dos Santos - Agravada: Maria Jose da Silva Peres - Agravado: Hiroshi Hashimoto
- Agravado: Jose Antonio Fernandes - Agravado: José Luiz Rodrigues de Oliveira - Agravada: Maria do Carmo Zanini - Agravado:
Paulo Ricardo Esquina Padula - Agravado: Gaspar Herminio de Oliveira - Agravado: Antonio Martins de Souza - Agravado: Ivani
Teixeira dos Santos - Agravado: João Sabadini - Agravado: Paulo Mancilia - Agravado: Andrea Elizabette Sanches Pereira Agravado: Valdecir Fortunato - Agravado: Aparecida de Lourdes Golcheto - Agravado: Renato Marcheafave - Agravado: Levi de
Andrade - Agravado: Denis Rogerio Pretto - Agravado: Ivonete Silva dos Santos - Agravado: Milza Helena Carolino Maximiano
de Matos - Agravado: Helena Francisco Zambram - Agravado: José Amador Hernandez - Agravado: Marcos Antonio de Oliveira
- Agravado: César Barão Procópio - Agravado: Mara Regina de Oliveira Faria - Agravado: José Fernando Sala - Agravado:
Dorivaldo Silvestrini - Agravada: Marcia Regina Ventura Bento - Agravado: Horacio Aparecido Furlanetto - Agravado: Clarice da
Mata Santos - Agravada: Gina Mara dos Santos Pastreis - Agravado: Giane Estela dos Santos Martins - Agravado: Ana Lucia
Gropo - Agravado: Iraci Colombi Pereira - Agravado: José Cosme Mendes - Agravado: Natal Zanon - Agravado: Rui Ramos da
Silva - Agravada: Sueli Satie Suenaga Ieiri - Agravado: Valdemar Carlos Rodrigues - Agravado: José Osmir Ciuldin - Agravado:
Valdir Quagliato - Agravado: Arlindo Ciuldin - Agravado: José Osmir Ciuldin - Agravado: Aristeu Fornel - Ficam intimados os
agravados a se manifestarem sobre os documentos juntados pela Agravante. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2217886-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S.a. - Agravado: Paulo Antônio Alves - Agravado: Paulo Roberto Brancatti - Agravado: Pedro Lourençao - Agravado:
Pierro Eduardo Perego - Agravado: Prudenpinhos Comercio de Matreriais de Construção Ltda - Epp - Agravado: Antonia Jacinto
Bergamo - Agravado: Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda Me - Agravado: Regina Celia Ramos - Agravado: Renato
Rodrigues Rocha - Agravado: Rita de Cassia Souza Cavalcante - Agravado: Rodrigo Navarro Bertolini - Ficam intimados os
agravados a se manifestarem sobre os documentos juntados pela agravante. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) - Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 1008597-68.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josélia de Souza Cardoso
- Apelado: Eduardo Martins Cardoso Junior - Apelada: Otilia Maria Correia Cardoso Passarini - Apelada: Fernanda Maria Correia
Cardoso Pereira - Vistos. Fls. 200/201: Defiro. Int. São Paulo, 23 de junho de 2020. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Advs: Maria Elisa Focante Barroso D´elia (OAB: 125294/SP) - Flavio Lopes de Oliveira (OAB: 140229/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1013339-72.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Egle Debiazzi Baldi
- Apelado: Roberto Martins Vargas - Diante da impugnação à gratuidade da justiça em contrarrazões, comprove a apelante
documentalmente sua insuficiência de recursos, em especial pela juntada de cópia de sua declaração de Imposto de Renda,
Exercício 2020. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Nelson Paschoal Biazzi (OAB: 13267/SP) - Victor Biazzi Seisdedos
Miranda (OAB: 306170/SP) - Felippe Biazzi E Almeida (OAB: 335938/SP) - Danilo Massaferro Giusti (OAB: 261306/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2017498-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Amil Assistência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º