TJSP 26/06/2020 -Pág. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
603
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/
SP); Ré: Cristiano da Silva Mello; Advogada: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP); Ré: Taise Lima da
Silva; Advogada: Fernanda Aparecida Olimpio de Campos (OAB: 266550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2019785-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0000058-71.2007.8.26.0191; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agassete Comércio e Industria Ltda.; Advogado: Júlio César de Souza
Galdino (OAB: 222002/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2084463-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001387-98.2013.8.26.0609;
Improbidade Administrativa; Agravante: Paulo Cesar Mikhaiel Jabur Abud; Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP);
Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Evilásio
Cavalcante de Farias; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP); Interessado: Luiz Antonio de Lima; Advogado:
Catarina de Assunção Oliveira (OAB: 164423E/SP); Advogado: Roberto Gonçalves de Oliveira Filho (OAB: 365123/SP);
Interessada: Bárbara Cristina Fechter; Advogada: Sabrina Del Santoro Reis Canêdo (OAB: 192822/SP); Advogada: Fernanda
de Freitas Lacerda (OAB: 325497/SP); Interessado: Latif Mikhaiel Jabur Abud; Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB:
173878/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Interessado: Lucas Queiroz Abud; Advogada:
Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Interessada:
Marina Queiroz Abud; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob
(OAB: 173878/SP); Interessado: Viva Ambiental e Serviços Sa; Advogada: Mayara Fernanda Chalita Machado (OAB: 392670/
SP); Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz
Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Interessado: Couvin Participações S/A; Advogada: Julia Rocha da Cruz
(OAB: 36606/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2085867-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1035056-88.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Antonio Carlos de Lima;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Aparecida Gomes; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: José Carlos de Lima; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Luis
Carlos de Lima; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Daniel Carlos de Lima; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Gisele Angela do Nascimento Ferreira; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo; Advogado: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira (OAB: 333103/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mateus Camilo Ribeiro da Silveira (OAB: 333103/SP); Interessado: Marcondes
Mendonça; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Margarida Maria do Nascimento Bontempelli;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Margarida Schanoski; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Interessada: Margarida Souza Dalla Piazza; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Interessada: Maria Aldeides da Silva; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Alexandrina Luiz;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Alice Cardoso de Oliveira; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Alves Silva Moraes; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Interessada: Maria Amelia G da Silva; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Amélia Rodrigues
de Carvalho; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Antonia Cavalheiro; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Antonia Mariano; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Interessada: Maria Antonieta Piffer Gatti; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Interessada: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º