TJSP 17/07/2020 -Pág. 1516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
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de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal de Tribunal de Justiça para impressão pela
parte interessada, para as providências cabíveis. Expeça-se o necessário para exclusão do nome do executado do cadastro
dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Não há custas diante da assistência judiciária. Ante a
inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro
dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que ocorrer por último, arquivando-se os autos. Após, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP),
MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 1008641-10.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0022100-62.2015.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Marciana da Silva Santos - - Lara Costa Leite - L.H.S.P. - Osni da Costa Fogliene - EDMUR DA SILVA LEITE FILHO
- - N.T.C.L. - Vistos. Fl. 4505: Verifique a serventia, certificando-se. Int. - ADV: GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/
SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/
SP), EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA
(OAB 147382/SP)
Processo 1008931-54.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Giovanna Rossatto Schiavon - Júlia Rossato Schiavon Vistos. Fl. 183: Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça, homologo para que produza seus jurídicos efeitos as contas
apresentadas às fls. 176/179. Não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV: TATIANA TUCUNDUVA
ROSSATO (OAB 218180/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 1008935-86.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S. - - A.G.S. - E.G.S. - Ciência
à Dra. Alessandra de Vasconcelos Martins nos termos de fls. 210. Nada Mais. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB
420848/SP), ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 213739/SP)
Processo 1010336-28.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1012562-06.2016.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Ceres Jorge Maldonado - Rosana Spilla - Carlos Alberto Fernandes - Henrique Prieto Trindade - Vistos. Fls. 943/944:
Diante da concordância da herdeira à fl. 950, defiro o levantamento da importância de R$ 226.663,04 (duzentos e vinte e seis
mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos) em favor do inventariante Ceres Jorge, ressaltando-se que o valor
deverá ser utilizado para ressarcir sua obrigação com a inventariante do Espólio de M. I. S. M. Expeça-se guia de levantamento,
observando-se o depósito de fl. 939 e MLE de fl. 945. No mais, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RODRIGO TEMPORIN BUENO (OAB 196365/SP), DANIEL
CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), JULIO CESAR BRANDÃO
(OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1010903-59.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.B.L. C.A.L. - Vistos. Fl. 255: Diante da extinção do feito em razão do abandono da causa pelo autor, defiro o desbloqueio do veículo
de fl. 84/87 pelo sistema Renajud, bem como eventual desbloqueio do imóvel de fls. 88/90, expedindo-se o necessário. Com
relação ao valor penhorado da conta do FGTS do executado, oficie-se à CEF para que esclareça se existe alguma restrição na
conta FGTS do executado referente a este processo e se foi dado cumprimento ao alvará de fl. 212, instruindo o oficio com cópia
de fl. 212. Cumpra-se. Intime-se. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1011380-14.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Eleonora Maria de Jesus - Annderson Paullinete
Pereira Alves - - Sherley Tamillis Pereira Alves - - Taysson Adilson Pereira Alves - Vistos. Procedam-se as anotações cartorárias
quanto ao transito em julgado (certidão fl. 236). Ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Expeçase certidão de honorários conforme arbitrado às fls. 197/198. Após, não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FIGUEIREDO (OAB 22442/PE), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/
SP)
Processo 1011422-29.2019.8.26.0344 - Ação de Partilha - Dissolução - J.C.B.R.D. - J.M.D. - Considerando a atual situação
mundial e, principalmente do nosso país, diante da pandemia da COVID-19, sobremais diante das novas determinações
hierárquicas, intimo a PARTE AUTORA, na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) patrono(a)(s), a providenciar(em) a impressão do ofício
de fls. 177, através do sistema informatizado oficial, encaminhando-o ao seu destinatário, juntado aos autos comprovante da
sua remessa e/ou recebimento dentro do prazo de 05 dias. Ademais, não sendo aceito pelo destinatário este ofício encaminhado
pela parte interessada, cabe à ela, dentro do mesmo prazo supraestabelecido, a juntada do endereço eletrônico de e-mail do
destinatário, para encaminhamento do referido ofício por esta Serventia. Nada Mais. - ADV: THAIS HELENA CONELIAN NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 316326/SP), BARBARA RODRIGUES SARMENTO (OAB 430234/SP)
Processo 1011881-31.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iolanda Fernandes de Jesus - Nadir
Aparecida de Oliveira Ledo - - Edson Lourenço - Vistos. Fls. 109/111: Manifestem-se os demais herdeiros. Após, havendo
interesse de incapaz (fl. 57), abra-se vista ao MP. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB 296458/SP),
ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ABDYEL TAVARES BRILHANTE (OAB 431362/SP)
Processo 1012660-83.2019.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - L.J.B. - Remetam-se novamente os autos à
Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao interditando. No mais, diante do cancelamento da perícia designada
às fls. 75, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais e, após, intime-se o perito nomeado nos autos para designar nova data
e horário para arealização da perícia médicacom ointerditando(a),àrealizar-se no FÓRUM. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013567-58.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia da Silva Lima - Vistos. Fls.
103/105: Manifeste-se a inventariante sobre o plano de partilha apresentado pelo Sr. Partidor Judicial. Ressalto que a inércia
será tida como concordância. Após, havendo interesse de incapaz, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ALEX FERNANDO DE
SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1013572-51.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Kiyoshi Konishi - Luciano Kenji
Konishi - - Lucio Yoshiaki Konishi - Vistos. Fl. 149: Intime-se a inventariante a apresentar o plano de partilha na forma indicada
pelo Sr. Partidor Judicial, observando-se as informações de fls. 85, 93 e 105, bem como os requisitos do artigo 653,Inc. I do
CPC. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP)
Processo 1013696-63.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - R.F.D.S. - M.F.S. - Reitere-se a intimação da parte autora
para que comprove nos autos a assinatura do termo de curatela definitiva (fls. 60/62), no prazo de 05 dias. No mais, solicitese ao Cartório de Registro Civil informações acerca do cumprimento do e-mail de fls. 73/74. Cumpra-se por e-mail. Serviráo
presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HERCULES CARTOLARI (OAB 165565/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º