TJSP 31/07/2020 -Pág. 2129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
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CARVALHO RIBEIRO (OAB 405938/SP)
Processo 0001866-32.2018.8.26.0222 (apensado ao processo 0007035-56.2015.8.26.0496) - Execução da Pena - Aberto
- Edio Denis Neves - Vistos. Exclua-se o procurador de fls.151 do cadastro do presente feito. No mais, prossiga-se nos autos
principais, sob nº 0007035-56.2015.8.26.0496. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0004119-74.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Justiça Pública - Adriana Cristina
de Almeida e outros - Vistos. O peticionante de fls.787/788 requer a exclusão de seus nomes da lista de publicação do presente
feito, ante a absolvição do réu Orville Castelletti Busnardi Júnior. Assim, proceda-se à inativação do checkbox “publicar”, no
cadastro de partes e representantes do presente feito. No mais, aguarde-se a manifestação do defensor da ré Adriana Cristina
de Almeida, sobre o cálculo de multa. Int. - ADV: KARIME ELIAS (OAB 140928/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 0005002-25.2017.8.26.0496 (apensado ao processo 0007035-56.2015.8.26.0496) - Execução da Pena - Aberto Edio Denis Neves - Vistos. Exclua-se o peticionante de fls.187 do cadastro do presente feito. No mais, prossiga-se nos autos
principais, sob nº 0007035-56.2015.8.26.0496. Int. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 0000384-28.2020.8.26.0368 (processo principal 1003344-71.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fábio Alessandro Fumis - L. F. Simonato Comércio de Peças e Acessórios para Motos e Motonetas - - João Luiz Biscola Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, quanto ao documento de fl. 18 dos autos 1003344-71.2019.8.26.0368,
uma vez que o AR retornou negativo para se dar prosseguimento a intimação determinada. - ADV: DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0000587-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1003348-45.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Barão & Barão Mecanica e Auto Peças Ltda Me - Tomaz Antônio Pietro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
indicando bens passiveis de penhora em 05(cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se.
- ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA
CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 0000630-58.2019.8.26.0368 (processo principal 1003268-81.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Cleide Donizeti Perasolli Reis - Fernanda Cristina da Silva - Vistos. Fls. 57/58: Proceda-se à alienação do(s)
bem(ns) penhorado(s) nestes autos, por meio de leilão judicial eletrônico (CPC, art. 879, inciso II), a fim de se dar maior
publicidade ao ato. Nomeio a empresa Leilão Brasil para a alienação judicial eletrônica do bem penhorado. Comunique-se
referida empresa Leilão Brasil, através de “e-mail” ([email protected]), anexando-se cópia desta deliberação e do auto
de penhora e avaliação de fls. 32. Deverá(ão) o(s) leiloeiro(s) observar o que dispõe o artigo 884 e incisos do Novo Código de
Processo Civil. Com fulcro no artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil, arbitro a comissão do leiloeiro em 5%
(cinco por cento) do valor do(s) bem(ns) efetivamente arrematado(s). De acordo com o artigo 885 c.c. artigo 891, parágrafo
único, ambos do Código de Processo Civil, observo que o pagamento deverá ocorrer à vista. Após a apresentação do edital
pela empresa gestora da alienação judicial, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, por correspondência, sobre a designação da
hasta pública, COM URGÊNCIA, observando-se o que dispõe o artigo 889, “caput”, do Código de Processo Civil. Observo que
o edital deverá ser publicado na rede mundial de computadores, na plataforma eletrônica de publicação da própria empresa de
leilão supra, contendo a descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão
se realizará de forma eletrônica ou presencial, nos termos do artigo 887, §2º, do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro
a(s) respectiva(s) publicação(ões) (CPC, art. 887, “caput”), devendo o leiloeiro em apreço observar, ainda, o que dispõe os §§
do art. 887 do CPC, no que couber a ele. Sem prejuízo, o edital deverá ser afixado no local de costume, na sede do Juízo. Int. ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000814-77.2020.8.26.0368 (processo principal 1003194-90.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Filá Centro Automotivo Eireli - Renato Romera - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de
Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito das indisponibilidades de ativos financeiros, conforme documentos de
p. 16/17. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(s) executado(s)
comprovar(em) que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade excessiva de
ativos financeiros. Consigne-se, ainda, que o(a) executado(a) poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 0000935-08.2020.8.26.0368 (processo principal 1003674-68.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Larissa Teodoro Neves Marques - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento útil do feito em 05(cinco) dias, indicando bens passiveis de penhora, sob pena de extinção (artigo
53, § 4º da Lei 9.099/95). Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001203-62.2020.8.26.0368 (processo principal 1002909-97.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Vanderleia de Fátima Zanetti - Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada pela parte requerida.
- ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP)
Processo 0002596-90.2018.8.26.0368 (processo principal 1005508-77.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Aline Cibele da Silva - - José Lourenço da Silva - Vistos. Fls. 136: diante
da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Izangra Produtos
Naturais Ltda Epp contra Aline Cibele da Silva e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Consigno que a retirada do nome da parte executada dos demais órgãos de proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo),
bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse
recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente
decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publiquese e intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
253728/SP)
Processo 0004403-48.2018.8.26.0368 (processo principal 1002311-80.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º