TJSP 19/08/2020 -Pág. 1960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
1960
autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E
SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 0001604-82.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Zilda Castilho Guimarães
Ferreira - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200817100631045864 nos termos do formulário
apresentado às fls. 25, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/
SP)
Processo 0001614-29.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Rafael Milani Urbano - Vistos.
Ciência da petição e documentos retro juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no
DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Ao cabo,
encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; finalmente, promovam-se os autos de
cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/
SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
Processo 0001616-96.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PLINIO SCHENK
JUNIOR - Vistos. Ciência da petição e documentos retro juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Ao cabo, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se;
finalmente, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV:
RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0001616-96.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PLINIO SCHENK
JUNIOR - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200817122333046806 nos termos do formulário
apresentado às fls. 21, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0001626-43.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - Sandro de Souza Franco - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº
20200814115615041781 nos termos do formulário apresentado às fls. 20, estando “em andamento” para pagamento. - ADV:
RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0002153-29.2019.8.26.0361/14 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Juliana Costa do
Prado - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. DEVERÁ O EXEQUENTE SE MANIFESTAR EM CADA INCIDENTE ANTERIORMENTE CADASTRADO,
REQUERENDO SUA DESCONSIDERAÇÃO OU SEU PROSSEGUIMENTO, CONFORME O CASO. INT. - ADV: JULIANA COSTA
DO PRADO (OAB 317922/SP)
Processo 0002342-70.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Renato Saito Siqueira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0002350-47.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público
/ Indenização ao Erário - Leon Kardec Ferraz da Conceição - Vistos. Ciência da petição e documentos retro juntados.
Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Ao cabo, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com
as comunicações devidas e arquive-se; finalmente, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0002545-37.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Humberto Mamoru Abe - Vistos. Ciência da petição e documentos retro juntados. Apresente a parte interessada o
necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico. Ao cabo, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e
arquive-se; finalmente, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se.
- ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0002557-46.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Igor Izidoro da
Silva - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 0002557-46.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Igor Izidoro da
Silva - Vistos. Ciência da petição e documentos retro juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Ao cabo, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; finalmente, promovam-se os
autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA
FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 0002557-46.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - William Izidoro
da Silva - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 0002557-46.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - William Izidoro da
Silva - Vistos. Ciência da petição e documentos retro juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido
para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado
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