TJSP 25/08/2020 -Pág. 2306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2306
213383/SP)
Processo 0027316-21.2019.8.26.0002 (processo principal 0001396-45.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Considerando o valor constrito (fls. 94/96), assim
como a manifestação apresentada pela parte executada (fls. 98), defiro o levantamento do valor em favor da parte exequente,
observado o formulário apresentado a fls. 104. Por ocasião da retirada deverá se manifestar acerca da quitação. Na ausência
de manifestação, será presumido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0034910-86.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise
instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade
de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade,
dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa
de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco
dias. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo,
sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem
como ausência de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a se iniciar da intimação
da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA PINHEIRO GONCALVES
(OAB 134498/SP)
Processo 1000630-95.2020.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eliana Batista de Lima - Nextel Telecomunicações LTDA - AVISO DE CARTÓRIO: Tendo em vista que, nos
termos do Provimento CSM .º 2564/2020, a reabertura dos Fóruns visa prioritariamente a movimentação de processos físicos,
bem como mantém os atos normativos relativos à realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos (artigos 25
e 26), a audiência prevista para o dia 24/08/2020 não será realizada e será designada nova data em momento oportuno. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245/SP)
Processo 1007104-25.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Ivanil da Conceição - Dafne Lorrani Silva da Conceição - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av.
Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 03 de março de 2021, às 16 horas e expedido o(a)
cartas de citação - ADV: RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 393886/SP)
Processo 1007389-18.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Julio Messias
Martinho Monteiro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante do disposto no Comunicado CG nº 284/2020, bem como
do teor do Provimento n.º 2557/2020, designo audiência virtual de conciliação para 15/09/2020 às 15:00h, a ser realizada por
meio de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, a qual dispensa a instalação no computador das partes, e
também pode ser acessada em smartphones. A fim de viabilizar a realização da audiência virtual, deverão as partes fornecer
os endereços eletrônicos (e-mail) seus e de seus respectivos patronos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção ou revelia,
conforme o caso, nos termos do art. 51, I e art. 20 da Lei 9099/95, respectivamente. Após, providencie a Serventia o cadastro da
audiência e a disponibilização do link de acesso através dos e-mails informados. Oportunamente, será analisada a necessidade
de realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Int. - ADV: LUANA PASTOR DOS SANTOS (OAB 405469/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008862-39.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Citimia
Moura Santiago Cardoso - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo
Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 22 de março de 2021, às 13 horas e expedido o(a) carta de
citação - ADV: CITIMIA MOURA SANTIAGO CARDOSO (OAB 277031/SP)
Processo 1014016-38.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião
Antonio da Paixão - Ljpm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 120/125, tendo em
vista o requerimento apresentado às fls. 126. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, bem como a excepcionalidade da
crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade
de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade,
dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa
de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco
dias. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo,
sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem
como ausência de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a se iniciar da intimação
da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/
SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), JOSE BISPO DE OLIVEIRA (OAB 113312/SP)
Processo 1014878-09.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Barioni - Vistos. Fls.29/30: Tendo em vista que, nos termos do Provimento CSM .º 2564/2020, a reabertura dos Fóruns
visa prioritariamente a movimentação de processos físicos, bem como mantém os atos normativos relativos à realização de
procedimentos a distância pelos meios eletrônicos (artigos 25 e 26), a audiência prevista para o dia 24 de agosto de 2020 às
15 horas não será realizada e será designada nova data em momento oportuno. Intime-se. - ADV: FELIPE DOS ANJOS (OAB
408615/SP)
Processo 1017466-57.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Otávio
Ernesto da Costa Filho - AVISO DE CARTÓRIO: Fica designada audiência de conciliação para o dia 22/03/2021, às 13:00 horas,
a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP. (OBS:
fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) na pessoa de seu(s) advogado(s)). - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 1019394-72.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Silvaney Luiz da
Silva Oliveira - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992,
6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 03 de março de 2021, às 15 horas e 30 minutos e expedido o(a) mandado e
carta de citação - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP)
Processo 1019705-63.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael Moreno Junior designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch.
Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 03 de março de 2021, às 16 horas e 30 minutos e expedido o(a) carta de citação - ADV:
ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP)
Processo 1020139-52.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda
Forte Muniz - - Gabriela Franco Muniz - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na
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