TJSP 02/09/2020 -Pág. 3539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
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Processo 1001050-66.2019.8.26.0426 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Banco Bradesco S/A
- Adriana Aparecida de Figueiredo - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerida. 2. Diga o polo ativo
sobre a contestação de fls. 131 e ss, especialmente sobre as preliminares. 3.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como
concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB 433446/SP)
Processo 1001078-39.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Aurelio
Macedo Rodrigues - telefonica brasil - Vistos. Cumpra-se a decisão retro. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001126-90.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joana D’arc Pardim
- - José de Lima Pardim - - Lionides Florencio de Santana - Jacinta Cintra - Vistos. Antes de aplicar as providências previstas
no artigo 468 do CPC, por derradeiro, expeça-se mandado de intimação, com urgência, para que o perito, no prazo de 72
horas, providencie a juntada do laudo complementar. - ADV: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE (OAB 424507/SP), DAIANA
BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 1001567-76.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Clério Antonio de Melo
- Deberson Albino e outro - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Expeça-se conforme requerido. Após, arquive-se. - ADV: JÉSSICA
GOULART ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 356718/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
Processo 1001567-76.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Clério Antonio de Melo
- Deberson Albino e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA EM FAVOR DO ADVOGADO FLÁVIO INOCÊNCIO
FREIRIA. DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO A PARTIR DO DIA 04/09/2020. - ADV: FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/
SP), JÉSSICA GOULART ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 356718/SP)
Processo 1001661-19.2019.8.26.0426 - Monitória - Compra e Venda - V.f.f. Costa Eireli - Me - Evens Itirapuã Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Suspendo o curso do feito por 02 meses. Após o término do prazo, tornem-me cls para, caso já
tenham retornado os trabalhos presenciais, designação de audiência de instrução. - ADV: LUCIANO BRANCO GUIMARÃES
(OAB 217343/SP), EDUARDO LIMA COSTA (OAB 374072/SP), GUILHERME FELIPE GOMES (OAB 380927/SP)
Processo 1001677-75.2016.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Antonio de
Pádua Figueiredo - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Providencie a Secretaria. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL (OAB 343359/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP)
Processo 1001677-75.2016.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Antonio de
Pádua Figueiredo - para fins de expedição de ofício ao Serasajud, providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento
do valor de R$16,00 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. Nada Mais. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL (OAB 343359/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
252469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2020
Processo 0000347-21.2020.8.26.0426 (processo principal 1000250-38.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Eurípedes do Nascimento e outro - Evens Itirapuã Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1.Petição retro: INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, visto que
incompatível com o procedimento de execução do título judicial. 2. Sem prejuízo, diga o polo ativo sobre a proposta de acordo,
de modo que a omissão será interpretada como concordância. - ADV: LUCIANO BRANCO GUIMARÃES (OAB 217343/SP),
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), GERSON LUIZ ALVES
(OAB 211777/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000352-43.2020.8.26.0426 (processo principal 1001628-97.2017.8.26.0426) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - Calçados Tricê Ltda Me - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado no prazo de 5
dias. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP)
Processo 0000444-21.2020.8.26.0426 (processo principal 1000075-10.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Pagamento - Usina de Laticinios Jussara S/A - Ato Ordinatório - Carta - Intimação do Devedor - cumprimento de sentença
Art. 523 - ato vinculado - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE
ANDRADE (OAB 249371/SP)
Processo 0000472-86.2020.8.26.0426 (processo principal 1000297-75.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai
- Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP), FELIPE MONTEIRO MENOSSI (OAB 409078/SP), SAMANTA
RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 0001133-36.2018.8.26.0426 (processo principal 1001592-55.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Antonio de Pádua Figueiredo - Vistos. Petição retro: Ciência ao polo ativo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º