TJSP 04/09/2020 -Pág. 2251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2251
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2020
Processo 0000135-34.2019.8.26.0426 (processo principal 1001545-18.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Fatima Carreira Brisotti - - José Marcos Carreira - - Marco Antônio Carreira
- Sérgio Jacomini - - Luciana Cristina Borin Jacomini - Vistos. Antes de aplicar a multa por ato atentatório à dignidade da justiça,
concedo, por mera liberalidade, o prazo de 05 dias para que o polo passivo cumpra com fls. 590, item 2, letra “a”. - ADV:
ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP), ANDRÉ CORRÊA MASSA (OAB 330936/SP), DIOGO DUTRA NETO (OAB 357945/
SP), LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP)
Processo 0000139-08.2018.8.26.0426 (processo principal 1001122-58.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/A - Vistos. Oficie-se, nos termos requeridos às fls. 239, I, providenciando, ainda,
a inclusão junto ao SERASA. Aguarde-se a resposta dos ofícios. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB
249220/SP)
Processo 0000139-08.2018.8.26.0426 (processo principal 1001122-58.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acef S/A - Ao exequente: 1- Providenciar o encaminhamento dos ofícios requeridos às
fls. 239, I, determinados pela r. Decisão de fls. 251; 2- Ciência acerca da resposta dos ofícios juntada aos autos às fls. 252/256
e fls. 257/266. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
Processo 0000255-43.2020.8.26.0426 (processo principal 1000790-86.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Moriah Comercio Atacadista e Varejista Ltda - Comercial Codepro Ltda - Me - Fica a
parte exequente, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, intimada a providenciar
o preenchimento do formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça
pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais \> Orientações Gerais \> Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias. Deverá ser preenchido 1 Formulário para
cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS (OAB 229306/SP),
MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), LAURA CHARALLO GRISOLIA ELIAS (OAB 129597/
MG)
Processo 0000267-57.2020.8.26.0426 (processo principal 1001348-58.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luiza Oneide Rigo - Imaculada de Fátima dos Reis - - Sueli Aparecida dos Santos - - Donizete
dos Reis Rigo - Fica o patrono da parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado Conjunto
nº 1.514/2019 , intimado a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site
do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais \> Orientações
Gerais \> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias. Deverá ser
preenchido 1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA
(OAB 148696/SP), NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 0000359-69.2019.8.26.0426 (processo principal 1001391-97.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Sebastião Roberto Stabile e outro - Sérgio Jacomini - - Luciana Cristina Borin Jacomini - Vistos.
1. Fls. 446/450. A preferência só será analisada após prática dos atos expropriatórios e quando da distribuição do produto da
venda do bem, sendo deveras prematura a discussão da questão. Aliás, o executado traz diversas impugnações às fls. 545/553
que sequer são cabíveis, pois para além de preclusas (incorreção da penhora), pretendem discutir situações decorrentes da
relação com o terceiro interessado nesta estreita via. Ademais, o executado aqui também é executado no processo mencionado
pela cooperativa, de modo que poderia ter juntado de pronto todas as documentações que comprovem suas alegações nos
referidos autos. Portanto, prejudicado o pedido de concessão de preferência, por ora, visto que não é o momento adequado
(artigos 908 e 909 do CPC), INDEFIRO os pedidos de fls. 545/546. 2. Certifique se já decorrera o prazo para manifestação
dos credores hipotecários, quirografários e co-proprietários (fls. 552, item 1, 2o §). - ADV: FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB
246008/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 0000359-69.2019.8.26.0426 (processo principal 1001391-97.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Sebastião Roberto Stabile e outro - Sérgio Jacomini - - Luciana Cristina Borin Jacomini Vistos. Em vista da certidão retro, concedo o prazo de 15 dias para que o polo ativo junte avaliação do bem. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, abra-se vista ao polo passivo a quem fica oportunizada a mesma faculdade. Omissas as partes, cls
para designação de perito - ADV: FLAVIO GOMES BALLERINI (OAB 246008/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB 212885/SP)
Processo 0000360-54.2019.8.26.0426 (processo principal 1000658-97.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Rita Ferreira Pereira - Lm Educação Eireli - ME - CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE AS
RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 188/191. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO
(OAB 315090/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/
SP)
Processo 0000407-91.2020.8.26.0426 (processo principal 0002143-57.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Acácio Gonçalves dos Santos - Espólio - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. RECEBO a
impugnação com efeito suspensivo, considerando que o juízo está garantido. 2. Diga o polo ativo em 15 dias. - ADV: WELTON
JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001042-09.2019.8.26.0426 (processo principal 1000830-05.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Usina de Laticinios Jussara S/A - CIÊNCIA AO POLO ATIVO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 35/38. - ADV: LUIS
EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP)
Processo 0002283-28.2013.8.26.0426/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dalton Teodoro Tristao
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