TJSP 14/09/2020 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
626
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011375-40.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0011375-40.2020.8.26.0602; Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sandro Cortez; Advogado: Inajaí
Costa dos Santos (OAB: 323212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011729-09.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011729-09.2020.8.26.0071; Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilker Junior de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0011809-63.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 001180963.2020.8.26.0041; COVID-19; Agravante: Rogerio Feliciano do Nascimento; Advogado: Richard Bernardes Martins Silva (OAB:
246215/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011812-18.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
TRISTÃO RIBEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0009343-96.2020.8.26.0041; COVID-19; Agravante: C. S. L.; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011888-49.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 001188849.2020.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Luiz da Silva Sarnagiotta; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011995-86.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0004623-23.2019.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: THIAGO RODRIGUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012076-35.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0012076-35.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: CARLOS EDUARDO DA SILVA; Advogado: Eduardo
Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012754-50.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0012754-50.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANDERSON DEMARCHI CRUZ; Advogado:
Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012760-57.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0015780-27.2018.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Flavio Eustaquio da Silva; Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º