TJSP 01/10/2020 -Pág. 1571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1571
(Art. 48/51) - Jucelino Alves da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca da
Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fl. 48/75. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE
OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 0000590-61.2018.8.26.0352 (processo principal 0000289-27.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Bradesco Sa - Marcos Paulo Miguel - - Valentina Maria Santana Miguel - Fls.
94: Ciência das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos
de prosseguimento. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP), RENATA MIGUEL
DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0000627-54.2019.8.26.0352 (processo principal 0003027-85.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse
- ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - Alexandre Moises - Manifeste-se o exequente acerca da petição de
fls. 530/531. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), CAROLINE
LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP)
Processo 0000674-62.2018.8.26.0352 (processo principal 1001039-36.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Deferido o prazo de 10 dias requerido pelo exequente. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB 292228/SP)
Processo 0000800-78.2019.8.26.0352 (processo principal 1000810-08.2019.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.B.S. - E.J.P. - “Vista dos autos ao exequente para manifestar-se acerca da juntada aos autos da precatória
de fls.24/28 e certidão da serventia de fls.29” - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), BENEDITO
CAMILO MENDES SANTOS (OAB 66694/MG)
Processo 0000800-78.2019.8.26.0352 (processo principal 1000810-08.2019.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.B.S. - E.J.P. - Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória de folhas 24/28 e certidão de folha
29, no prazo legal. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS
(OAB 66694/MG)
Processo 0000824-43.2018.8.26.0352 (processo principal 0004439-95.2005.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - BANCO DO BRASIL S.A. sucessor do BNC - Juliano Miguel Me - - Juliano Miguel - - D.M. - Fls.
148/150: Ciência das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em
termos de prosseguimento. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE
SOUZA (OAB 244518/SP), ALESSANDRA ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP), JOSANE DANTONIO LELIS BATISTA (OAB
186252/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP),
RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (OAB 167807/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0000849-22.2019.8.26.0352 (processo principal 1001482-84.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Valério de Souza Germano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência/Vista ao INSS acerca do ofício requisitado através do sistema Precweb às fl. 92/93, conforme segue.
- ADV: ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), ELAINE CHRISTINA MAZIERI (OAB 264901/SP), DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0000849-22.2019.8.26.0352 (processo principal 1001482-84.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Valério de Souza Germano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ciência/Vista ao INSS acerca do ofício requisitado através do sistema Precweb às fl. 92/93, conforme segue.
- ADV: ALMIR FERREIRA NEVES (OAB 151180/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), ELAINE CHRISTINA
MAZIERI (OAB 264901/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0001021-95.2018.8.26.0352 (processo principal 1000873-72.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.D.S. - N.A.F.S. - Fls. 146/185 Oficio CDHU - Ciência as partes. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB
313895/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO
FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0001357-46.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001357) - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Espólio
de Florisa Massi - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 293/295, com requerimento para
reconhecimento de prescrição. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB
253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 0002873-71.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 0002599-78.2011.8.26.0210) - Embargos à Execução Cédula de Crédito Rural - Samuel Marcos Dourado - - Paulo César Dourado - Banco do Brasil Sa - Providencie o embargante,
no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.),
conforme site do TJSP, no valor de 1% do valor da inicial: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria Conforme determinado em sentença, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA
(OAB 112895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO JOSE GOUVÊA JÚNIOR (OAB 360041/
SP)
Processo 1000059-84.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fabiano Frascari Costa - - Ana Carolina Lamberti Stuque - Tc Operações Turísticas Ltda (Wyndham Club Brasil) - - Tc Operações
Turísticas Latam Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB
313895/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 1000075-38.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.G. - Y.S.C.S. - Fl. 40 Manifeste-se a
inventariante,em termos de prosseguimento, no prazo de 5(cinco) dias. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB
382375/SP)
Processo 1000115-54.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.F. - Deferido prazo
de 60 dias à requerimento do autor. - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB
361863/SP)
Processo 1000121-61.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiane de Oliveira Francisco - Marcio
Bernardes Junior - Providencie o réu, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da
execução, preparo recursal, etc.), conforme site do TJSP, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), conforme determinado
na sentença e sob pena de inscrição na divida ativa: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaJudiciaria - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º