TJSP 01/10/2020 -Pág. 2452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Processo 0000422-36.2020.8.26.0434/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Cristina Gallo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Processo 0000491-68.2020.8.26.0434 (processo principal 1000698-50.2020.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gimene Moreira de Paula Arantes - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, nos próprios
autos, impugnar à execução. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES
(OAB 265750/SP)
Processo 0000491-68.2020.8.26.0434 (processo principal 1000698-50.2020.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gimene Moreira de Paula Arantes - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da concordância da FESP com os cálculos apresentado (fls. 13), portanto, a parte autora deverá providenciar
o peticionamento do incidente processual, classe RPV, através do portal e-SAJ e informar o valor requisitado, conforme
Comunicado SPI nº 64/2015 e Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES
(OAB 174516/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0000503-82.2020.8.26.0434 (processo principal 1002035-11.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Olga Celia de Souza - Vistos. Intime-se a executada na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, nos próprios autos, impugnar à execução. - ADV: ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0000821-02.2019.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José de Paula
Leão - Vistos. Apure a Serventia, examinando o RPV se o valor depositado cabe ao autor. Feito isto, expeça-se a seu favor
mandado de levantamento da quantia depositada, aguardando-se requerimentos por 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EVERTON
NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0000821-02.2019.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José de Paula
Leão - Fica a parte autora intimada a comparecer junto ao Banco do Brasil para retirar os valores depositados, nos termos do
mandado de levantamento juntado aos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0001031-87.2018.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Paulo Rogério Menezes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga à parte credora. Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP),
PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0001493-44.2018.8.26.0434/01 - Precatório - Locação de Móvel - Maria Martha Destro Saade de Paula - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 1000085-30.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nilson Roberto
Basaglia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA
(OAB 335584/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda Pública. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/
SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para: a) condenar a ré a
fazer incidir no cálculo do quinquênio o Adicional de Insalubridade; b) condenar a ré a, imediatamente, implantar o reajuste de
acordo com o cálculo imposto no item a deste dispositivo; c) condenar a ré a pagar à parte autora as diferenças acumuladas
(diferença entre o valor pago a menor e o valor obtido com o cálculo do item a), observada a prescrição quinquenal. Sobre a
diferença apurada incide juros e correção monetária, nos termos do art. 1º-F da Lei federal 9.494/1997; d) condenar a ré a
apostilar a nova incidência no prontuário do autor. Sem sucumbência nesta fase. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.
PRIC Pedregulho, 02 de setembro de 2020. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), ANDERSON FERNANDES
ROSA (OAB 326761/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da Fazenda Pública. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/
SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP)
Processo 1000136-41.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleber Araújo
Veras - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso da parte requerida em seu regular efeito. Às contrarrazões
no prazo legal. Certifique-se eventual interrupção dos prazos processuais. Após, ao Colégio Recursal competente. Int. - ADV:
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), GIULLIENN JULIANI
PEREIRA (OAB 322414/SP)
Processo 1000137-26.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleber Araújo
Veras - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Fls. 127/168: Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo, sendo dado provimento ao recurso para o fim de deferir ao
agravante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se junto ao sistema SAJ. No mais, manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO CAMERA PACHECO (OAB 430731/SP), ANDERSON FERNANDES ROSA (OAB 326761/
SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)
Processo 1000137-26.2020.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleber Araújo Veras
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da CBPM. - ADV: ANDERSON
FERNANDES ROSA (OAB 326761/SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), PEDRO CAMERA PACHECO (OAB
430731/SP)
Processo 1000156-37.2017.8.26.0434/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Junqueira Comércio e Sistemas de
Prevenção Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º