TJSP 06/10/2020 -Pág. 1514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1514
- Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 29 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Magalhães - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/
SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014496-85.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Wal Mart Brasil LTDA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador)
- Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25227/PE) - Ivo de Oliveira Lima (OAB:
25263/PE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014496-85.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Wal Mart Brasil LTDA - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art.
1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial,
com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Fernando de Oliveira
Lima (OAB: 25227/PE) - Ivo de Oliveira Lima (OAB: 25263/PE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014514-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Alexsander Ramos Nascimento - Apelado: Henrique Malaquias Rato - Apelado: Ricardo Machado - Apelado: Wagner Mauricio
Padilha de Moraes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 282-8 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia
- Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Gustavo
Chimure Jacomassi (OAB: 390597/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha
(OAB: 430445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014514-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Alexsander Ramos Nascimento - Apelado: Henrique Malaquias Rato - Apelado: Ricardo Machado - Apelado: Wagner Mauricio
Padilha de Moraes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 264-7), nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Gustavo Chimure Jacomassi
(OAB: 390597/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014514-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado:
Alexsander Ramos Nascimento - Apelado: Henrique Malaquias Rato - Apelado: Ricardo Machado - Apelado: Wagner Mauricio
Padilha de Moraes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls. 192-205: Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 264-7),
nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia
- Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Gustavo
Chimure Jacomassi (OAB: 390597/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha
(OAB: 430445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014516-82.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Fabrica de Aço Paulista Ltda - Apelado: AAF-Controle Ambiental Ltda - Apelado: Componenta
Comercio e Participação Ltda - Apelado: Faço Industria e Comercio Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014516-82.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Fabrica de Aço Paulista Ltda - Apelado: AAF-Controle Ambiental Ltda - Apelado: Componenta Comercio
e Participação Ltda - Apelado: Faço Industria e Comercio Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1014769-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º