TJSP 06/10/2020 -Pág. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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medicamentos; Agravante: Jurandir de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Fernandes Cavalcante (OAB: 159181/
SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2236712-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505185-34.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP);
Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2236717-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034328-87.2020.8.26.0114; Assunto: Parlamentares;
Agravante: Hélio de Oliveira Santos; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Agravado: Mesa da
Câmara Municipal de Campinas;
2236787-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505217-39.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP);
Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogado:
Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2236810-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505233-90.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP);
Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2236889-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505235-60.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP);
Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogado:
Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2236940-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505201-85.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP);
Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2236973-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505219-09.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP);
Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogado:
Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2237024-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505195-78.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP);
Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2237204-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505229-53.2020.8.26.0554; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Semasa
- Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP);
Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP); Advogado:
Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP);
2237244-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º