TJSP 06/10/2020 -Pág. 697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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SP) (Procurador); Apelada: Selma Helena Aparecida Gual; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003030-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003030-88.2017.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: BAR E LANCHES FLOR DA BATATA LTDA - ME; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa
(OAB: 142662/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB: 352399/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003037-06.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003037-06.2019.8.26.0637; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/
Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ; Advogado: Renato Daniel Ferreira de Souza (OAB: 219899/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Eduardo Diniz Lopez; Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004174-37.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004174-37.2019.8.26.0309; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Irenir Graciano Gaube (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005369-78.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0005369-78.2020.8.26.0032; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Márcia Paupitz (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia da Silva Piovesan (OAB:
238073/SP); Advogada: Jacira Jacinto da Silva (OAB: 401802/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares
Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006715-91.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006715-91.2019.8.26.0099;
Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista; Apelada: Josefa Aguida Viana (Justiça Gratuita);
Advogado: Jurandir Domingues (OAB: 153420/SP); Advogado: Euflosino Domingues Neto (OAB: 53851/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007022-74.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Cumprimento de sentença; 0007022-74.2019.8.26.0348; Estaduais; Apelante: Bethany
Ferreira Copola; Advogada: Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007772-79.2005.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0007772-79.2005.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Armando Gomes da Rocha; Advogada: Lucélia Felippi Ducci (OAB: 189292/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - Ipesp; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008612-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008612-64.2020.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bandeirante Química Ltda; Advogado: Sandro Dantas Chiaradia
Jacob (OAB: 236205/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008877-70.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º