TJSP 13/10/2020 -Pág. 2566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
2566
Processo 1006847-94.2019.8.26.0176 - Curatela - Nomeação - A.M.O.R. - A.M.O. - Tendo em vista que já houve a
disponibilização da data para realização de exame pericial junto ao IMESC, intime-se as partes para comparecimento, informando
ao Oficial de Justiça se poderão comparecer ao referido órgão. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA (OAB 372229/SP),
MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP)
Processo 1007440-26.2019.8.26.0176 - Curatela - Tutela de Evidência - I.A.F.F. - B.F. - Junte a autora relatório médico
atualizado, indicando o estado de saúde do interditando, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de
contestação a ser apresentada pelo Curador Especial, conforme artigo 72, I, do CPC. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB
109144/SP), ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA (OAB 144598/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1322/2020
Processo 1004545-58.2020.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nadia Samara Andrade Santos - Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao MP. Int. - ADV: DANIELA LUIZA DOS SANTOS (OAB 277862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1323/2020
Processo 0002678-47.2020.8.26.0176 - Carta Precatória Infância e Juventude - Intimação / Notificação (nº 000262578.2014.8.08.0014 - vara da infância e juventude) - L.E.A. - Devolva-se a presente ao Juízo de origem, com as cautelas de
praxe. - ADV: OTAVIO SOMENZARI (OAB 157909/SP)
Processo 0006176-25.2018.8.26.0176 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. E.B.M. e outro - A.C.M. - Vistos. Houve renúncia pelos patronos dos requeridos (fl. 495) e, apesar de notificados (fls. 497/499),
os réus não constituíram novo advogado. Assim, intime-os para nomear novo advogado, ou solicitar que lhes seja nomeado
advogado dativo, observando-se, para tanto, o último endereço indicado nos autos (fl. 495). Depois de constituído ou nomeado
o patrono, e considerando, sobretudo, que o requerido João, a despeito das tentativas, não compareceu para realização do
estudo psicológico determinado a fl. 492 junto ao CREAS, nas diversas datas por ele designada, ocupando sua agenda já
sobrecarregada, defiro o pedido ministerial e determino que referido estudo seja realizado pelo Psicólogo deste Juízo, Sr.
Carlos, intimando-o para designar data para videoconferência com o corréu João. Int. - ADV: RUDOLF HUTTER (OAB 154376/
SP), SERGIO LAZARO FERREIRA (OAB 339163/SP)
Processo 1003630-09.2020.8.26.0176 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - Maria
Eduardo Leite Pena - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANA
PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB 172662/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP)
Processo 1004901-87.2019.8.26.0176 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - O.M.S.S. - - C.E. - S.M.D. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Arbitro os
honorários dos defensores dativos nos termos da tabela da OAB/DPE. Expeçam-se certidões. - ADV: HELENA CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 102458/SP), IRINEU LEITE (OAB 119208/SP), MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1324/2020
Processo 1004528-22.2020.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adauto Ferreira dos Santos - Maria das Dores Pinto Ferreira Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos
ao Oficial Delegado do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para o seu r. parecer de registrabilidade do imóvel
usucapiendo. Int. - ADV: THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP), SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/
SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1285/2020
Processo 0000394-23.2007.8.26.0176 (176.01.2007.000394) - Usucapião - Propriedade - Antonio Mellone Neto - Alfredo
Martins e outros - Manifeste-se o autor: certidão da serventia que tendo em vista a decisão de fls. 426: “...Ressalto que os réus,
salvo prova de estarem em local incerto e não sabido, devem ser citados pessoalmente...”, DEIXO de expedir cartas de citação
dos requeridos. - ADV: ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI (OAB 188418/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
72320/SP), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB 321040/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º