TJSP 16/10/2020 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Habeas Corpus Cível
Mandado de Segurança Cível
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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2243301-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Regulamentação de Visitas; 1000301-89.2020.8.26.0563; Regulamentação de Visitas;
Autor: L. B.; Advogada: Luiza Marcia Padoan Gonçalves (OAB: 322826/SP); Réu: C. O.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243605-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003248-24.2017.8.26.0272; Reconhecimento / Dissolução; Autora: S. P.;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Réu: L. F. B. F.; Advogada: Danila Bologna Lourençoni (OAB: 216508/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2243739-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; BERETTA DA
SILVEIRA; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002717-91.2016.8.26.0006; Vícios
de Construção; Autor: Condomínio Edifício Ideale Penha; Advogada: Juciléia de Oliveira Bertti (OAB: 191143/SP); Réu: PDG
Construtora Ltda (Em Recuperação Judicial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2023640-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; 1011261-55.2018.8.26.0602; Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda (Em Rec Judic); Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP);
Agravado: Daniel Antunes Leite; Advogado: Elmo de Mello (OAB: 201924/SP); Interessado: Fernando Borges - Adm. Part. e
Desenvolvimento Negocios Ltda; Advogado: Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2075193-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016309-87.2018.8.26.0577; Compra
e Venda; Agravante: Lacombe Investimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/
SP); Agravante: Tecnisa S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Agravado: Paulo Cesar Amaral;
Advogado: Delfim de Almeida Henrique Neto (OAB: 240347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176373-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
DE GODOY; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1055204-08.2020.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: DIOGENES AUGUSTO MOREIRA BARBOSA; Advogada: Katia Regina Banach Galvão Bueno (OAB: 229096/SP);
Agravante: KAREN ARNESEN BARBOSA; Advogada: Katia Regina Banach Galvão Bueno (OAB: 229096/SP); Agravado: Ccdi
03 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176453-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA
BALDY; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1011653-78.2020.8.26.0002; Inventário e Partilha;
Agravante: Victoria Eunice Gomes Cerqueira Dias; Advogada: Vanessa Maria Gomes Cerqueira Dias E Silva (OAB: 371040/
SP); Agravante: Vanessa Maria Gomes Cerqueira Dias E Silva; Advogada: Vanessa Maria Gomes Cerqueira Dias E Silva (OAB:
371040/SP); Agravada: Maria Lucia Gomes Cerqueira Dias; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 176939/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204243-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1000205-07.2020.8.26.0068; Espécies de Sociedades;
Agravante: CRISTOBAL JIMENEZ DOMINGUEZ NETO; Advogada: Bruna Livia Moreira E Oliva (OAB: 345943/SP); Advogado:
Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP); Agravante: MARIANGELA PAVAN GIMENEZ DOMINGUEZ; Advogada: Bruna
Livia Moreira E Oliva (OAB: 345943/SP); Advogado: Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP); Agravado: MORELATE
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Wilson Eustógio Corrêa (OAB: 200388/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º