TJSP 20/10/2020 -Pág. 2391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
2391
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA APARECIDA CORBO MUSSIN FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0932/2020
Processo 0000996-55.2020.8.26.0597 (processo principal 1007755-86.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zuleica de Oliveira Silva - Fls. 113: abra-se vista ao INSS. Int. - ADV: ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0001854-86.2020.8.26.0597 (processo principal 1000871-41.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Victoria Scaranelo Barone - Diante da expressa concordância
daexecutada (fls. 90), com oscálculosapresentados pelo exequente,HOMOLOGO, por sentença o cálculo de fls. 85/86 para que
produza seus regulares efeitos de direito. Transitada esta em julgado, nos termos dos Comunicados nº 394/2015 e 64/2015
(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), publicados no D.O.E., em 02/07/2015 e 29/10/2015, respectivamente, deverá o(a)
advogado(a) solicitar o ofício requisitório exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente
do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os
valores requisitados individualmente para cada credor. Intime-se. - ADV: THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP),
ANTONIO MARCOS TOARDI (OAB 156856/SP)
Processo 0002591-89.2020.8.26.0597 (processo principal 1001968-42.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Stanislaus Kustrowa Junior - Fls. 87:
certifique a serventia a veracidade das alegações. Em caso afirmativo, republique-se a decisão de fls. 75/76 ao executado; do
contrário, intime-se o INSS para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito com a constrição de bens em nome
do executado. Int. - ADV: ANDREY RODRIGO CHINAGLIA (OAB 282027/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP),
JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 108170/SP)
Processo 0002838-70.2020.8.26.0597 (processo principal 1007476-08.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Clovis Brumo do Canto - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 84/85, fls. 97 e fls.
121 avençado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b,
do CPC. Aguarde-se em Cartório pelo prazo máximo de 60 dias para eventual notícia de descumprimento. Transcorrido referido
prazo, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Observo que a presente sentença tem força de título
executivo judicial (art. 523, CPC). Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor prosseguir com a execução nestes
autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 0003089-88.2020.8.26.0597 (processo principal 1003053-05.2015.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Publica Municipal de Sertãozinho - Abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP)
Processo 0007142-83.2018.8.26.0597 (processo principal 0004919-85.2003.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MILTON GUEMYTI MARYAMA - Fls. 256: ciente. Reiterese a intimação do INSS para manifestar-se acerca do requerimento de fls. 249; se silente, presumir-se-á a sua anuência. Int.
- ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1001228-60.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Beatriz dos
Santos Ferreira - Fls. 232: manifeste o INSS. Int. - ADV: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 108170/SP)
Processo 1003341-45.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 - Anesio de Marchi Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento ou eventual extinção do feito. - ADV: EMERSON
RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP)
Processo 1003746-13.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Jose Geraldo de
Faria - Abra-se vista dos autos ao MP. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB 308568/SP)
Processo 1004821-29.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Oscar Candido do Nascimento - Fls. 582: indefiro, visto tratar-se de diligência cabível à parte interessada. Reportome à decisão de fls. 577. Int. - ADV: RENATO VIEIRA BASSI (OAB 118126/SP)
Processo 1006611-77.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hotelzinho e Escola Infantil
Sonhos e Mimos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARINA GOUVEIA DE
AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP)
Processo 1007113-79.2019.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.D. - Fls. 67/90, manifeste- se a parte requerente
acerca da contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: VALÉRIO ALVES PINHEIRO (OAB 415051/SP), CARLA FERNANDA ALVES
TREMESCHIN HECK (OAB 185866/SP)
Processo 1007759-89.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Scaranelo Comércio de
Veículos Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de cinco dias, acerca do(s) AR(s) com cumprimento negativo.
- ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELICIA JULIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2020
Processo 0001054-58.2020.8.26.0597 (processo principal 1007058-65.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Patricia Cristina da Silva - - Rosemara Paula da Silva Jano - Dulcídeo Pires da Silva - Às partes para se
manifestarem sobre o laudo de fls. 130/175. - ADV: EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB 404051/SP), ANDRÉ RENATO
JERONIMO (OAB 185159/SP), LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP)
Processo 0001256-69.2019.8.26.0597 (processo principal 1003410-14.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fae Ferragens e Industria de Hidrometros Ltda - Eduardo Levi de Souza Mazer Me - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MANUEL LUIZ DA ROCHA NETO (OAB 7479/CE), AMANDA
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