TJSP 28/10/2020 -Pág. 2232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
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de e-mail da parte autora, servirá como CARTA de intimação para que participe da audiência de instrução e julgamento virtual,
ocasião em que prestará seu depoimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados pela parte
ré. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP),
CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP)
Processo 1002129-27.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Gilberto Lagrasta - - Rose Mary
Pegorelli Lagrasta - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque ROBERTO GARCIA - - JOSÉ CARLOS REIS - - LUIZ AUGUSTO AMARAL FILHO - - LUZIA MIRANDA DE OLIVEIRA - Walmir
Pereira Modotti - Vistos Esclareça a parte autora a petição de fl. 369. Intime-se. - ADV: JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR
(OAB 195545/SP), JOSÉ RODRIGUES REIS NETO (OAB 355534/SP), FRANCISCO GILBERTO LAGRASTA (OAB 31154/SP),
ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP)
Processo 1002339-05.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Luis Pedroso - - Sonia Maria Blaser
Pedroso - José Romão Leme de Oliveira - - Ana Dalva Santinelli de Oliveira - Marie Christine Zanardo - - André Araújo Silva
- Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Anercides Valente - Denize Aparecida Onha Valente - - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE S. ROUE - Vistos Concedo o prazo de 30 dias
retro requerido, contados a partir da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES
(OAB 61929/SP)
Processo 1002429-47.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rodrigues Cardoso - Sandro Ceratti
- Arrigo Lenze - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Telma
Maria de Góes - Iria Celestina Lenzi - Vistos 1- Fl. 384: assiste razão a parte autora quanto a publicação do edital. Na forma
da decisão de fl. 33/34, tratando-se de assistência judiciária, o edital será publicado somente no DJE, providência já tomada
pela serventia na fl. 371. 2- Certifique a Serventia sobre a conclusão do ciclo citatório. Se concluído o ciclo, tornem conclusos.
Em caso de não conclusão do ciclo citatório, publique a certidão respectiva para que a parte autora requeira em 15 dias o que
entender de direito. - ADV: GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), KATIA REGINA DA SILVA
VENANCIO (OAB 225943/SP)
Processo 1002729-48.2015.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Paulo Taveira - Fazenda Pública
Estadual de São Paulo - - FAZENDA NACIONAL - - Prefeitura Municipal de São Roque - LUIZ ROQUE SABATINI - - Flavio
Favalli - - JILDEZIO JOSE ANDRADE - - WLADEMIR RADIKTE - - José Neto do Prado - - Manoel Paulo Taveira - - Karin Radtke
- - Heidi Radtke - Walmir Pereira Modotti - Vistos Concedo ao perito judicial o prazo adicional de 30 dias retro requerido, para
apresentação do laudo pericial, intimando-o por e-mail. Intime-se. - ADV: LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), LUZIA
MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP), ROBERTA ALINE BONINO (OAB 258827/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA
DAVID (OAB 192404/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL
MAS (OAB 108346/SP)
Processo 1002966-09.2020.8.26.0586 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Csp Incorporadora
e Construtora Ltda - Salvador Donatelli Spósito - - Suzanne Sterza Spósito - - Prefeitura Municipal de São Roque - Fazenda
Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Solicite-se manifestação do Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis de São Roque, via e-mail. Tratando-se de processo digital a resposta a esta solicitação deverá ser apresentada por
peticionamento eletrônico, disponível no Portal Extrajudicial. Intime-se - ADV: WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/
SP), NATHALIA RIBEIRO LOPES (OAB 435255/SP)
Processo 1002969-95.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisco Regis Nara Perez - Rosa Andrea Perez de Melo - - Marcelo Pereira de Melo - Roque Alves Mendes - - Vera Dulce Alves Mendes - - Celso Roberto
Alves Mendes - - Clara Maria de Oliveira Mendes - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de São Roque - Paulino Camargo Riberio Júnior - - Wanderly Rocha Gonçalves Ribeiro - - José Roberto Scorzafave
Ribeiro - - Janete Scorzafave - - Mariza Thomaz Ribeiro - - Márcio Thomaz - - Ernesto Carmargo Ribeiro Neto - - Elisangela
Maria Maia - - Temistocles Maia - Vistos Diante do silêncio e, considerando que o processo ainda se encontra em fase de
regularização dos documentos indispensáveis ao processamento da usucapião, reitere-se a intimação da parte autora para
atender as exigências do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por ausência
de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/SP), WILLIAM PAULO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
(OAB 372570/SP)
Processo 1002995-59.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Leonel Carmo - - Nilza Aparecida
Carmo - Fazenda Nacional - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos O
imóvel objeto da presente usucapião situa-se no Município e Comarca de Mairinque-Sp. Logo, a competência para o julgamento
da demanda é do Juízo de Direito daquela Comarca. Assim, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para fins de
redistribuição ao MM Juízo de Direito da Comarca de Mairinque-Sp, com as nossas homenagens e observadas as formalidades
de praxe. Intime-se. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1003365-72.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Catarina Aparecida Moraes
Fernandes Machado de Oliveira - Prefeitura Municipal de São Roque - Vistos 1- Inicialmente observo que o advogado da
parte autora, Dr. João Bosco de Mesquita Júnior, ainda não informou no processo o seu número de telefone endereço de
e-mail conforme determinado, necessários ao envio do link de acesso à audiência virtual, para tanto, concedo-lhe o prazo
adicional de 5 dias. 2- A fim de dar continuidade à prestação jurisdicional, devido à demora quanto ao retorno dos trabalhos
presenciais em virtude da crise do coronavírus, designo audiência de instrução debates e julgamento virtual para o dia 9 de
março de 2021, às 15hs30mins, ficando as partes intimadas por seus patronos constituídos. 3- Oportunamente, providencie a
serventia o envio do link acesso à solenidade a autora, seu advogado, procurador da parte ré e as testemunhas das partes.
4- No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com
vídeo e áudiohabilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. 5- Maiores
informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de
uma Audiência Virtual. 6- As partes deverão cientificar ou intimar as testemunhas por elas arroladas, com a advertência de que
a inércia caracterizará a desistência de sua inquirição (§1º, §2º e §3º do art. 455, do Código de Processo Civil). 7- Sem prejuízo,
cópia desta decisão a ser encaminhada no endereço de e-mail da parte autora, servirá como CARTA de intimação para que
participe da audiência de instrução e julgamento virtual, ocasião em que prestará seu depoimento pessoal, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos articulados pela parte ré. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB
192404/SP), RENATA MARIUCCI DE OLIVEIRA (OAB 193930/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP),
LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (OAB 65548/SP), ROBERTA ALINE BONINO (OAB
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