TJSP 27/11/2020 -Pág. 978 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
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Juliani (OAB: 229451/SP) - Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1024552-14.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Interessado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelante: Fernando José Reis Vieira - Apelado: Allison Sales Farias - Interessado: Estado de
São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre fl. 241. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Carlos Magalhães Belfort Neto (OAB: 26140/PE) - Amanda Melo Belfort (OAB:
30201/PE) - Lays Freire dos Santos Campos (OAB: 373320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1033599-95.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas - Adunicamp Seção Sindical - Embargdo: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Vistos. 1.Dê-se vista à embargada para oferta de contrariedade aos embargos opostos
pela Fazenda-embargante (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Luciana
Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2102394-56.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Consórcio Trevo Ambiental - Embargdo: Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Vistos. Abra-se vista à embargada,
a fim de que se manifeste, assinalando-se que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria
Olívia Alves - Advs: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2144246-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante:
Município de Bragança Paulista - Agravado: Benedito dos Santos - Agravada: Dalva de Almeida Mota dos Santos - Vistos. Abrase vista à d. Procuradoria de Justiça, conforme determinado a fl. 146. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia
Alves - Advs: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2146426-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A - Agravado: Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo – CDHU - Agravado: SGS Enger Engenharia Ltda - Agravado: Consórcio Cidade Nova - Agravado: Consórcio
Gestor Habitação – TTAA - Agravado: Consórcio MEG - Agravado: Sondotécnica Engenharia de Solos S/A - Agravado: Consórcio
LBR-PLANSERVI-EGIS - Agravado: Consórcio Arcadis-Ductor - Agravado: Consórcio Sistema PRI-Diagonal - Agravado: Bureau
de Projetos e Consultoria Ltda - Agravado: Consórcio Habitar - Agravado: Consórcio Habinova - Agravado: Consórcio GPG Agravado: Herjacktech – Tecnologia e Engenharia Ltda - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Vistos. Fls. 97/104: Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Ainda que este Relator, em
outro caso, tenha tomado decisão que vai ao encontro do que suscitado no agravo pela recorrente, rendendo homenagens aos
demais precedentes expressamente mencionados, é sempre possível evoluir na construção do raciocínio lógico-jurídico que
deve informar suas decisões, e foi o que ocorreu na espécie. Descabe, por outro lado, oferecimento de garantia como forma
de substituição de custas e despesas processuais que devem ser recolhidas e nem mesmo aplicação subsidiária do Código de
Processo Civil pode levar a tanto. Em substância, o que pretende a recorrente é não pagar as custas e despesas processuais
devidas, procurando substitui-las por garantia que não se coaduna com a natureza do serviço prestado pelo Estado, que faz
nascer fato gerador do recolhimento. Mais não é preciso dizer. Indefiro o pedido. Int. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis
- Advs: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Nina Nobrega Martins Rodrigues (OAB: 422809/SP) - Cassiano Quevedo Rosas
de Ávila (OAB: 190175/SP) - Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - Ivan
Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Marcelo Marcondes Kozlowski (OAB:
182080/SP) - André José Kozlowski (OAB: 125427/RJ) - Gilson Andrade Freitas (OAB: 98111/SP) - Rita de Cassia Santiago
da Silva Velho (OAB: 76101/SP) - Frederico Jose Straube (OAB: 17139/SP) - Ívina Carvalho do Nascimento (OAB: 91727/
SP) - Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP) - Gabriela Soeltl (OAB: 396437/SP) - Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Arthur Gonçalves Spada (OAB: 342663/SP) - Ademir Marin (OAB: 84137/SP) - João
Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2182150-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: André Luiz Gizoldi
EIRELLI EPP - Agravado: Município de Olímpia - Interessado: Andre Luiz Gisoldi - Vistos, etc. Diante do pedido de suspensão
do feito em primeira instancia, manifeste-se a parte agravante acerca do interesse no prosseguimento do presente Agravo de
Instrumento. Prazo: 10 dias. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Danilo Dionisio Vietti (OAB: 223336/SP) - Iscilla
Christina Vietti Aidar Piton (OAB: 110976/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2220680-90.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Global Ar Comercio de Refrigeração Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Intime-se a parte embargada para que se manifeste,
assinalando-se que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2020. MARIA OLÍVIA
ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito (OAB: 320540/SP) - Marcio
Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2231215-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: Airton dos Santos
Izidro - Agravado: Amarildo Adriano de Oliveira - Agravado: Felipe Hideki Yoshioka Requena - Agravado: Laerte Requena Junior
- Agravado: Artur Adriano de Oliveira - Agravada: Eliana Aparecida de Caires Feitoza - Agravado: Alexandre Adriano de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º