TJSP 11/12/2020 -Pág. 634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
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MG); Agravante: Hirtela Empreendimentos S/A; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Julio de Carvalho
Paula Lima (OAB: 381331/SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Agravado: Município de Santos;
Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2288712-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Popular; 1002735-34.2020.8.26.0407; Concurso Público / Edital; Agravante:
Roberto Batista Pires; Advogada: Laís Alves de Oliveira (OAB: 422772/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Sagres; Agravado:
Município de Sagres; Agravado: Utr de Camargo Assessoria Em Gestão Pública - Me; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2288716-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1005348-41.2020.8.26.0176; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Santos Silva; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante:
Marta Magalhães dos Santos; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Mécia Costa Dias Alishah;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Patricia de Oliveira Aguiar; Advogado: Edson Pereira da Silva
(OAB: 350078/SP); Agravante: Raquel Gloder Maciel; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Renato
dos Santos; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Rosa Maria dos Santos Santana; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Rosana Andrade dos Santos Silva; Advogado: Edson Pereira da Silva
(OAB: 350078/SP); Agravante: Rosana Lima Fraga; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Rosilene
Ribeiro Barbosa de Santana; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Maria Luiza da Silva; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Sandra Vieira Ribeiro Silva; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB:
350078/SP); Agravante: Sonia Maria Pereira de Mello Costa; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante:
Suzana Lucas de Paula Mendes; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Taís Teodoro de Siqueira;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Tatiana Maria Brasiliense dos Santos; Advogado: Edson
Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Vanderleia Aparecida da Silva Maia; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB:
350078/SP); Agravante: Veronica Mesquita Santana; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Vilma
Santana de Moura; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Vivian Gusmão Camões de Oliveira;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: ADRIANA AMANCIO SCHIMITZ; Advogado: Edson Pereira da
Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Daniela Gomes de Almeida da Silva; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
Agravante: Adriana de Souza Coelho; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Aline Nogueira de Araujo;
Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Ana Cristina de Araujo Pereira; Advogado: Edson Pereira da
Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Angelica de Paula Pereira Ferreira; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
Agravante: Angelina Lima Pena Ferraz,; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Antonio Erivaldo
Pereira da Silva; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Claudete Pereira de Araujo; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Cléo Figueiredo; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP);
Agravante: Marcileia Egidio Sampaio; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Jandira Ferreira dos
Santos; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Luciana dos Santos Cruz Souto; Advogado: Edson
Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Lilciliana Domingues Pedroso; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/
SP); Agravante: Jane Paula Souza Cerqueira; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Edilaine da
Silva Oliveira Maurer; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Giane Rocha dos Santos; Advogado:
Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Francisca Mary Correia Mota do Nascimento; Advogado: Edson Pereira
da Silva (OAB: 350078/SP); Agravante: Elisangela Santos Camargo Mota; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/
SP); Agravante: Elisangela Lapa dos Santos Sales; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 350078/SP); Agravado: Prefeito do
Município de Embu das Artes; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Agravado: Secretário de Educação do Município de
Embu das Artes; Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Interessado: Municipio de Embu; Advogada: Josely Moda (OAB:
210442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2288725-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001750867.2018.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: Ubirajara Ferreira Malanconi
Junior; Advogado: Glaucio Maciel Barbosa (OAB: 291216/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida
Cimardi (OAB: 113880/SP); Interessado: Jose Gabel; Advogado: Dulmar Vicente Lavoura (OAB: 54614/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2288726-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007256-05.2018.8.26.0053/19;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valdir Severino da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Interessado: Edvan
Sousa da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/
SP); Interessado: Antonio Aquino da Costa Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro
Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Interessado: Marcos Paulo Gedra; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Interessado: Sérgio Ribeiro Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Interessado: Tiago Gonçalves Biagi dos Santos;
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