TJSP 16/12/2020 -Pág. 3095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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251 e não se manifestou. Isso posto, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas.
Anoto que havendo interesse em promover a cobrança do débito alimentar em atraso, o exequente poderá se valer de nova
propositura da ação. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA,
expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação,
certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. PI. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANAMARIA DA COSTA BONI VALENTE (OAB 326760/SP)
Processo 1024279-17.2016.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.F.M.S.
- F.M. - “ Decorreu o prazo de Ato Ordinatório de fls. 231, sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos
novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado
ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: LAYLA
PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP), FERNANDA PEREIRA PINTO (OAB 59651/BA), FERNANDO DOMINGUES
FERREIRA (OAB 190651/SP)
Processo 1024740-18.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.L. - R.A. - Fls. 569/577: Negado
provimento à apelação interposta, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VICENTE CALVO
RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL
MASTRO (OAB 185950/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP)
Processo 1025183-95.2020.8.26.0602 - Curatela - Tutela de Urgência - R.F.A.G. - E.B.A. - Pela Derradeira vez, em prazo
legal e, nos moldes de Ato Ordinatório de Fls. 47:”...............traga aos autos a certidão de Distribuição Cível e a certidão de
nascimento e/ou casamento em nome da interditanda e informe sobre a existência de bens e direitos em nome da mesma,
comprovando com documentos, conforme determinado na decisão de fls. 26/28”. - ADV: DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO
(OAB 216863/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025426-73.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C.R. - G.R.A. - Pela Derradeira
vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 70:”.............Para tanto, informem as partes, no prazo de 15 dias, seu telefone
celular e e-mail pessoais......”. - ADV: EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP), CARLOS EZEQUIEL SANTANA (OAB 337231/
SP)
Processo 1025972-31.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.R.
- T.P.R. - “Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de justificativa”. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA FERRAZ THEMER (OAB 240124/SP)
Processo 1026081-45.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Jose Maria dos Santos “Requerente: manifeste-se em réplica às contestações, em 15 dias”. - ADV: LIA RAQUEL XAVIER BOLONHEZE (OAB 52349/
GO), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), JAIR
RATEIRO (OAB 83984/SP), CAMILA PRADO REGADAS TREGLIA (OAB 39239/PR)
Processo 1026196-32.2020.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Débora França dos Santos - - Leandro
França dos Santos - - Simone Aparecida Braga da Costa - Vistos. Fls. 80/81: Concedo o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
SÉRGIO GILMAR SCHNEIDER (OAB 378563/SP)
Processo 1026499-51.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.S.A. - D.C.A. - Inventariante: Pela Derradeira
vez, nos moldes de Ato Ordinatório de Fls. 247, imprimir andamento ao feito em prazo legal. - ADV: REGIANE GOMES ROCHA
(OAB 201482/SP)
Processo 1027396-74.2020.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - E.A.B. - “Ciência aos interessados acerca da resposta do
INSS juntada aos autos”. - ADV: ELIENE GUEDES SEGAMARCHI (OAB 77293/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1027758-76.2020.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.B.S. - “Manifeste-se o requerente, em cinco
dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação, requerendo o que de direito”. - ADV: LAURA FERREIRA DE
F N DE PAULA (OAB 117920/SP)
Processo 1028271-44.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.C.C. - Manifeste-se o requerente, em
cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização
das pesquisas de praxe”. - ADV: ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB 140152/SP)
Processo 1028528-69.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.N.A. - “Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação, requerendo o que de direito”. - ADV: ADRIANA
APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP)
Processo 1028643-90.2020.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.M. Vistos. Fls. 54 Indefiro o pedido visto que o feito tramita pelo rito previsto no art. 528 do CPC, bem como não houve a intimação
do Executado. Apresente o Exequente planilha de débitos, nos termos da decisão de fls. 26, 1º parágrafo,no prazo de 10 dias.
Após, expeça-se o necessário para intimação do Executado. Int. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/SP)
Processo 1028914-02.2020.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.O. - M.D. - Vistos. Converto a homologação
em diligência. Providenciem as partes, no prazo de 10 dias, a regularização processual da filha Fernanda, beneficiária da
cláusula 8.1.9. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB
189403/SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), IRIS
PEDROZO LIPPI (OAB 114360/SP)
Processo 1028965-13.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.C.L. - Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a
realização das pesquisas de praxe”. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 1029276-04.2020.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Sayuri Yoshime - Gabriele Yoshime Machado - “Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no prazo de cinco dias”. - ADV:
PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 276126/SP)
Processo 1029291-70.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.R. - Manifeste-se o requerente,
em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a
realização das pesquisas de praxe”. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP)
Processo 1029475-26.2020.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - R.A.R. - O.D.M.A. - Com a comprovação da morte
do(a) interditando(a), conforme certidão de óbito de fl.79, este feito perdeu o seu objeto. Assim sendo, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e
antecipações de tutela concedidas. Concedo à parte os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OABDEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º