TJSP 17/12/2020 -Pág. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
830
2295046-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0080241-59.2017.8.26.0100; Contribuições
para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Nec Latin América S.A.; Advogada: Raissa de Lima Cavalcanti
(OAB: 428459/SP); Advogada: Ana Maria Ferraz do Amaral Ravaglia Duarte (OAB: 62423/SP); Advogado: Roberto Felipe Klos
(OAB: 307344/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP); Advogada: Flavia Roberta Machado Dias (OAB:
113309/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2295058-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 151431871.2019.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni
Barros (OAB: 145138/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295077-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1058859-32.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ilka Westin de Almeida Azevedo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Nilce da Silva
Barbosa Lima; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Maria de Lourdes Yonamine Yatsuda; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Helena Ribeiro Macari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Inês Mascarim Filier; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria Lopes Moreira Arruda;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Maria Zelia Maciel da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Agravante: Neusa Maria Trolezzi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Maria de Lirio Espinaco; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Regina Celia Teles Abdo; Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Silvanira Maria da Silva Medeiros; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Sonia Aparecida Segati Mota Souza; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Sonia
Regina Ferreira de Sá; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Terezinha dos Santos Frutuoso;
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Terezinha Souza Bomfim Silva; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Vera Lucia Biscaro Luchini;
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Fariza Jaco; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Adeimar Vicente Santana de Toledo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Angela de
Fatima Lima; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Agravante: Angela Fiocco Rondino; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Êdela Mendes Francisco;
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Elisabete Germano de Almeida; Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Evaneide Maria do Nascimento Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Lilian Rose Paccagnella Belentani; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Haydée
Pereira Telles; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/
SP); Agravante: Irene Ferreira da Silva Stuart; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Ivone Severino Cortelazzi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Jessie Collier Vianna; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Jurema Camila Sidraque G de Almeida;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante:
Laici Aparecida de Almeida Bueno; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295082-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000159435.2013.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Anderson Albieri; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro
Steola (OAB: 193174/SP); Agravante: Erlei Rodrigo Dornellas Castellani; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB:
193174/SP); Agravante: Matheus Colmanetti Dias; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravante:
Marco Aurélio Simonetti Beviláqua; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravante: Rildo Teodoro;
Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravante: Vagner Augusto de Souza; Advogada: Maria
Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravante: Vandrei de Castro Senzi; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola
(OAB: 193174/SP); Agravante: Wellington Aparecido Pereira; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP);
Agravante: Wildner Soares Gouveia; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravante: Wilson Alves
Pereira; Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º