TJSP 20/01/2021 -Pág. 1108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1108
Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Mario Alexandre Bueno de Camargo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Agravado: Iracema Cardin; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Moacir Rosa de
Oliveira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Antonio Pereira da Silva; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Amadeu Roberto Paixão (Espólio); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Agravado: Lucila Franco Vieira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado:
Edmyr Martins dos Santos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Helder Leal Lopes; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Heloisa Alves Ferreira Leal; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco
(OAB: 347767/SP); Agravado: Wagner Barros de Moraes; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado:
João Silveira Campos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Candido Tamashiro; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Tânia Regina Ruiz; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Agravado: Claudia Maria Moreno; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Marilza
dos Santos Martins; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Vagner Vieira Alarcon; Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Agravado: Marcos Roberto Trassi Paixão; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravada:
Carla Marina Trassi Paixão; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravado: Maria Aparecida Ferreira;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006677-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150010764.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra
Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravada: P & J Management Informática e Telecomunicão Ltda; Advogada: Luciana
Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006678-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017469-52.2020.8.26.0451;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravada:
Maria Nasare de Carvalho; Advogada: Melissa Carvalho da Silva (OAB: 152969/SP); Interessado: Município de Piracicaba;
Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006679-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001737389.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravada: Julieta Furrier Guedelha; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP);
Agravada: Julieta Furrier Guedelha; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Gersumina
Battalini; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Helena Nicolau Jacob; Advogado: João Paulo
Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Ivete Fadel Vizzon; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Agravado: Gilda Toneli Bellussi; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Maria do Carmo
Ricarelli Carli; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Celina Campos Ferracini; Advogado:
João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravada: Maria Jose Alio de Arruda; Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Agravado: Silvia Aparecida Badra Prujanski; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB:
395459/SP); Agravada: Marcia Furrier Guedelha Blasi; Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006681-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023102-93.2020.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira
(OAB: 123280/SP); Agravada: Odair Oneda (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006686-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0020543-64.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Valter Rafael Figueira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Henrique Paulo Alves; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Sergio Delfino Paiva;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado:
João Luiz Bernava Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Agravado: Jose Augusto Salviano Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Rubens Ramos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Rodolfo José Rodrigues; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Marcio Luis de Lima Oliveira;
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