TJSP 22/01/2021 -Pág. 4662 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
4662
Processo 1016467-16.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdomiro José Francino - ALMIR SOUZA
DUARTE - - JOÃO NEVES SOBRINHO - - Casas Bahia Comercial Ltda. - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - SOROCABA - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 51/54, que deram provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a continuidade
do processo. Manifeste-se o promovente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB 180684/SP)
Processo 1017751-98.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Marcelo Nakano - - Sonia Yukie Nakano Espólio de Armindo dos Santos Ferreira - - Leinites de Matos Ferreira - Cesar Augusto de Soares Almeida - - Juvenal Domingues
Nunes - Procurador Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Seccional Sorocaba - - PROCURADORIA -SECCIONAL DA
FAZENDA NACIONAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Certifique a Serventia
o ciclo citatório. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA RUSALEN (OAB 119196/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO
JÚNIOR (OAB 195545/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)
Processo 1018879-80.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007050-66.2017.8.26.006 - 3ª Vara Cível)
- Maria Aparecida Pontes Martins - Joao Luiz Goncalves Junior - DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
DO FORO DE BARRETOS DA COMARCA DE BARRETOS-SP - Exequente(s)/Requerente(s): manifeste-se(m) em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativamente. - ADV: LUCIANA RIBEIRO PENA
PEGHIM (OAB 214566/SP)
Processo 1023342-41.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kleyton de Oliveira Pereira - Zorzenoni
Distribuidora de Produtos Laticínios Ltda - MARCO ANTONIO STECCA MORAIS - - CECÍLIA GUERSE DA SILVA AMADIO
- - JOÃO ALEX ALVES - - ANA MARIA CHIMINAZZO MACHADO BARBERIO - - MIGUEL RAMIREZ NETO - - LUIZ CARLOS
DE SOUZA - - ELOISA VIEIRA TEIXEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Procuradoria Geral da União em
Sorocaba - - PROCURADORIA REGIONAL FAZENDA ESTADUAL EM SOROCABA - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência
de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP)
Processo 1026862-33.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ednice Rosa Braz Neto - Justiça
Publica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da Fazenda Pública da União em Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 62: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: APARECIDA
LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 1028851-11.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severo Juliano Humberti - - Laudenice Macena
de Moraes Humberti - Luiz Gonzaga Soares - Nilton Gomes da Veiga - - Reginaldo da Silva Monteiro - - Antonio da Silva
Monteiro - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA
GERAL DA UNIÃO - SOROCABA - Exequente(s)/Requerente(s): manifeste-se(m) em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativamente. - ADV: EMERSON MARTINS DE SOUZA (OAB 317805/SP),
ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP)
Processo 1033099-83.2020.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - C.M.R.P. - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para
determinar o registro tardio em livros do nascimento de VICENTE PUGLIA, nos seguintes moldes: VICENTE PUGLIA, natural de
Tatuí, SP, nascido em 07 de outubro de 1887, do gênero masculino, filho de DOMENICO PUGLIA e de CATHARINA XAVIER DE
BARROS, ele italiano, natural de Vallo della Lucania, na Província de Salerno, Itália e ela natural de Tatuí, Estado de São Paulo,
sendo os avós paternos: VINCENZO PUGLIA e VINCENZA SCELZA, e os avós maternos: ANTONIO XAVIER DE BARROS e
MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado. Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se e intimem-se. - ADV: JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 1036549-68.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denilson Donizetti Zarantonelo - - Roseli
Leandro Zarantonelo - Julieta Bueno - Procuradoria Seccional da Fazenda Pública da União em Sorocaba - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - Antonio Estanislau Pena Filho - Roque Simão - - Rosa Cristina de Fátima Simão - - Ana Paula Borges Dias - Exequente(s)/Requerente(s): manifeste-se(m) em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre mandado(s) cumprido(s) negativamente. - ADV: MARIA STELA
MUNIZ MOREIRA (OAB 110593/SP)
Processo 1040774-97.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackson Reis dos Santos - - Mailaine
Nicodemos dos Santos - Simone Murcia Aguilar - - Leandro Murcia Aguilar - Antonio Rosa - - Eliane Silva Queiroz - - João Cruz
Archilla - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP)
Processo 1040982-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Roberto de Melo - PROCURADORIA
GERAL DA UNIÃO - SOROCABA e outros - Rosangela Leme Castilho - - Maria Ozanilda da Silva Matias - - Maria Rosalina Leite
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros - Vistos. Certifique a Serventia o ciclo citatório. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Processo 1041323-10.2020.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.L.M. - - P.M.F.M. - C.R.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO FARINHA GOULART (OAB 146572/MG)
Processo 1041347-38.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.L.P. - - S.B.S. - H.R. - Ao
Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP)
Processo 1041639-23.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arlete Ribeiro da Silva - Simone Murcia Aguilar
- - Leandro Murcia Aguilar - Francisco Cleudivan Feitosa Costa - - Cileneo Savan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
SANSON (OAB 231787/SP)
Processo 1042176-19.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Juscelino Barbosa de
Queiroz - Tsunenichi Takahashi - João Laurindo Fabri - - Jose Benedito Maximo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADONAI ARTAL OTERO
(OAB 294995/SP)
Processo 1042177-04.2020.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lídia dos Reis Fabri - - João Laurindo
Fabri - Tsunenichi Takahashi - Juscelino Barbosa de Queiroz - - Jose Benedito Maximo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - União Federal - PRFN - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADONAI ARTAL
OTERO (OAB 294995/SP)
Processo 4002595-87.2013.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO JACINTO RODRIGUES - - ROSA
ANTUNES RODRIGUES - JOSÉ CARLOS RODRIGUES - - RENATO PLENS FILHO - - JOÃO APARECIDO RODRIGUES Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral da União em Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º