TJSP 29/01/2021 -Pág. 4984 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
4984
Gerais “ “Formulário de MLE Mandado de levantamento EletrÃ’nico)”, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017,
e apresentá-lo por petição nos autos. Observo que o preenchimento do formulário pelo advogado é necessário para
depósitos realizados após 01/03/2017. A expedição de MLJ, no entanto, fica vinculada ao decurso ‘in albis’ do prazo para
oferecimento de recurso. 2. Posteriormente, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para o fim de apuração do saldo
devedor remanescente, acaso existente. Int. - ADV: CELIO CASSIANO DA SILVA (OAB 367620/SP), DEFENSORIA PÃBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP)
Processo 0004077-45.2020.8.26.0004 (processo principal 1001538-31.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Posse - Roberto Hirochi Uihara - - Sirlei Aparecida Papp Uihara - Blue Whale Even Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Face à apresentação de formulário próprio, cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fls. 243. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÃBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/
SP), CELIO CASSIANO DA SILVA (OAB 367620/SP)
Processo 0004299-13.2020.8.26.0004 (processo principal 1014185-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - Rebeca Carolina Lima de Albuquerque - Vistos. Devidamente
processado o recurso interposto, cumpra-se o quanto determinado a fls. 184, §3º, com a devida atenção ao quanto
disposto no Provimento CG nº 01/2020. Int. - ADV: PAMELLA MARQUES BERTONI (OAB 311976/SP), ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Processo 0005398-86.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1070226-82.2015.8.26.0100) (processo principal 107022682.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peacock Even
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Amaral e Nicolau Advogados - Ronnie Chrystopher Bertolami Tobias - Aurea Ferreira Martins dos Santos - Flavio Lambais Sociedade de Advogados e outro - Para expedição dos MLE’s
restantes tragam formulário preenchido de acordo com a Decisão de fls. 910/911. - ADV: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA (OAB 225772/SP), MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP), GABRIELA MENNITI SMITH (OAB 371337/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FLÃ?VIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB
173359/SP), SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO (OAB
292333/SP), MATHEUS SOUZA BAÃO (OAB 350845/SP)
Processo 0005438-97.2020.8.26.0004 (processo principal 1010285-62.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Compromisso - Emam EmulsÃμes e Transportes Ltda. - - Emam EmulsÃμes e Transportes Ltda - - Faria Quites Sociedade
de Advogados - Vistos. Face ao recolhimento das custas pertinentes, aguarde-se o cumprimento da Decisão de fls. 10, pela
Serventia. Int. - ADV: RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB 429993/SP)
Processo 0006643-64.2020.8.26.0004 (processo principal 1009782-46.2016.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurà dica - ObrigaçÃμes - Supermercado Cuca do Leblon Ltda - Carvalho Comercio de Frutas Ltda Epp e
outros - Vistos. Face ao recolhimento das custas pertinentes, aguarde-se o cumprimento da Decisão de fls. 12, pela Serventia.
Int. - ADV: ELIANE APARECIDO MANSUR (OAB 179222/SP), CLÃ?UDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ROBERTO CHAIM
MANSUR JUNIOR (OAB 179097/SP)
Processo 0006656-63.2020.8.26.0004 (processo principal 1006895-55.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Bianca Ferraz Cunha - Aviareps Assessoria Em Turismo Ltda - Vistos. Fls. 28: Fica a
Executada intimada ao pagamento do valor indicado pelo credor, sob pena de prosseguimento da execução. No mais,
expeça-se o MLE anteriormente deferido. Int. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP),
MARIA STELLA ROSARIA PIZZOTTI (OAB 253119/SP)
Processo 0006656-63.2020.8.26.0004 (processo principal 1006895-55.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Bianca Ferraz Cunha - Aviareps Assessoria Em Turismo Ltda - Ciência à parte de
que foi expedido Mandado de Levantamento EletrÃ’nico e encaminhado ao Banco. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO
ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), MARIA STELLA ROSARIA PIZZOTTI (OAB 253119/SP)
Processo 0006720-73.2020.8.26.0004 (processo principal 0034358-82.2000.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Posse - Adriano Amaral Souza - B.b. Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial,
para o fim de conferência do real valor devido, verificando se o cálculo exibido pelo Autor se encontra de acordo com o tÃtulo
judicial. Após, voltem conclusos para solução. Int. - ADV: CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 85115/SP)
Processo 0006763-10.2020.8.26.0004 (processo principal 1004297-94.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Sociedade de Advogados Arystóbulo Freitas - Maria Aparecida Silva - Vistos. Diga o
embargante, no prazo de quinze dias, sobre o teor da impugnação apresentada Ãs fls. 22/23. Int. - ADV: WAGNER DE
OLIVEIRA (OAB 259003/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP)
Processo 0007273-57.2019.8.26.0004 (processo principal 1003939-37.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Marca - M.I.C. - Vistos. Para as pesquisas de endereços requeridas, primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da
taxa estipulada pelo Conselho Superior da Magistratura através do Provimento CSM nº 2.195/2014:
a) do serviço SISBAJUD, no valor de R$16,00 (guia FEDTJ, código 434-1). Int. - ADV: MAURO CESAR DA SILVA BRAGA
(OAB 52313/SP), ROGÃRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
Processo 0007371-13.2017.8.26.0004 (processo principal 0014479-06.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pazzoti Veà culo Ltda e outros - Vistos. Fls. 156: à Escrivania, para conferência
da minuta de edital oferecida, providenciando as assinaturas necessárias, se em termos, e subsequente encaminhamento para
publicação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÃBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
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