TJSP 02/02/2021 -Pág. 3604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
3604
fixadas na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC. Custas, despesas processuais pelos
requerentes, consignando-se que ambos são beneficiários da Justiça Gratuita. Homologo a renúncia ao direito de recorrer.
Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO CUMPRA-SE, perante ao Juiz
Corregedor dos Registros Públicos, destinado(s) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de EMBU DAS ARTES,
Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado
que foi decretado o divórcio das partes, que passaram a adotar os nomes: Deliane Jesus dos Santos (o de solteira) e Fernando
Oliveira da Silva (o de solteiro). Registro de Casamento matrícula nº: 111989.01.55.2007.2.00097.263.0028461-92. Após,
arquive-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DELIANE JESUS DOS SANTOS SILVA (OAB 343994/SP)
Processo 1005604-81.2020.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Ao MP - ADV: DELIANE JESUS DOS SANTOS SILVA (OAB 343994/SP)
Processo 1005645-48.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.S.O. - L.P.S.O. - Ciente do agravo
interposto. Anote-se. Informe-se eventual decisão o efeito suspensivo. Fls. 42: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação
ofertada, no prazo legal. - ADV: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 242748/SP), DAYSE REIS CARVALHO DE CAMPOS
(OAB 419629/SP)
Processo 1005949-81.2019.8.26.0176 - Tutela Cível - Remoção - M.M.A. - M.B.M.C. - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito ou ainda diga se pretende aguardar o retorno do expediente para
designação de oficina de pais e filhos. - ADV: ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), MAYARA COUTINHO SANTOS
(OAB 335146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2021
Processo 0001660-88.2020.8.26.0176 (processo principal 0008300-78.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU - José Belarmino de Sales - Manifeste-se o
autor acerca da resposta de ofício juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito.
Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante
nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), VANESSA
SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2021
Processo 1004752-96.2016.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Márcio Amêndola de Oliveira - - Emiko
Nakacima Amêndola de Oliveira - Walmir Pereira Modotti - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial juntado. Nada
Mais. - ADV: SEAN BRUCE PAULA DE JESUS (OAB 108822/SP), WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP)
Processo 1006389-82.2016.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - E.F.A. - - I.N.A. - Manifestem-se
as partes acerca do Laudo Pericial juntado. Nada Mais. - ADV: VALDENOR AMORIM ROCHA SILVA (OAB 148159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 1001847-84.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daiana Oliveira Barduco
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a Serventia as anotações e comunicações
de praxe. No mais, requeira o vencedor o que entender de direito,observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, noticiando-se a distribuição nestes autos. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2021
Processo 1001753-34.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Ace Seguradora S.A. - Paradiso
Giovanella Transportes Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno o
autor ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios da parte contrária,
que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: NILTON
DELMAR FENSTERSEIFER (OAB 133760/SP), YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º