TJSP 05/02/2021 -Pág. 89 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
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VLADIMIR LAGE (OAB 133232/SP), SÂMYA CARVALHO CARDOSO (OAB 435112/SP), AMANDA DA CRUZ MARTINETI (OAB
317647/SP), ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1045384-47.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Armando Custodio da Silva
Junior - Maria Madalena Bras Moreno ME - Vistos. Fls. 99/100: mantenho a audiência designada. Partes e testemunhas que
não tiverem condições de participar da audiência por videoconferência devem comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Cível
para a realização da audiência no data e horário designados, cuja comunicação deverá ser feita pelo respectivo advogado e
comprovada nos autos. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 229634/SP), GABRIEL RODRIGUES VOLPIM (OAB 366473/SP)
Processo 1057598-36.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Ewerton Angelo Guidetti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias,acerca do(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos referidos autos. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1059813-82.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espolio de Ignez Cedeno de Lima
- Regina Aparecida Barbosa - Intimação da parte autora para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, duas guias de taxa postal
por meio de guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 26,00 por pessoa (CPF/CNPJ) a ser citada/intimada, a fim de expedir
carta para cumprimento do ato. - ADV: RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB
133572/SP)
Processo 1059939-35.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sebastiana Geralda Rezende Chaves - Daniela Cristina Chaves - - Fabio Luiz Chaves - - Junior Cesar Chaves - - Lucas Henrique Chaves - COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL - Ao representante do Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP)
Processo 4001054-16.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - STARPONTO
RELOGIOS RIBEIRÃO PRETO - Banco Santander (Brasil) S/A - Os autos tramitam desde 2013, e, segundo consta, já da inicial,
a parte autora, STARPONTO RELÓGIOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, postulava a prestação de contas em relação à conta corrente
nº 13-002133-3, colacionando os extratos de fls. 11/12. Assim, pese embora o CNPJ tenha sido informado equivocadamente,
é certo que na contestação da primeira fase, a parte requerida não se defendeu com base neste fato, e dado errôneo não
influenciou a r. sentença. Naquela decisão, a parte requerida foi condenada a prestar contas em relação à precitada conta, e,
para tanto, valendo-se do CNPJ indicado, acabou por prestar contas de conta corrente de número semelhante, em relação a
pessoa jurídica de nome semelhante. Durante a tramitação do feito entrou em vigor o Código de Processo Civil de 2015, que
alterou em parte o procedimento da ação de exigir contas, que não mais é cindido por sentença que imponha o dever de prestar
contas, mas apenas por decisão. Assim, para que se busque aproveitar ao máximo o feito, que já tramita há muitos anos,
concedo o prazo de quinze dias para que a parte requerida apresente as contas corretamente, isto é, aquelas relativas à conta
corrente nº 13-002133-3, titularizada por STARPONTO RELÓGIOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ nº 13.205.186/0001-67. ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RIVALDO LUIZ CAVALCANTE (OAB 136347/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2021
Processo 0009613-83.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1034898-66.2017.8.26.0506) (processo principal 103489866.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Gustavo Ferreira do Prado Cabral - Incorporação Verano Ltda. - - Incorporadora Borges Landeiro Ltda. - Dejair Jose Borges Vistos. Citem-se os sócios os sócios indicados pela parte exequente a fls. 60/61, fixando-se o prazo de 15 dias para manifestação,
nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CINTHIA CARLA BARROSO (OAB 255494/SP), RICARDO
BONIFACIO (OAB 34945/GO), RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA (OAB 34945/GO), ALEX JOSÉ SILVA (OAB 32520/
GO), GUILHERME LEITE THOMAZINI (OAB 236809/SP)
Processo 0012543-79.2017.8.26.0506 (processo principal 0964106-63.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Cheque - Aroeira Soluções Financeiras Ltda - 2WM Transportes LTDA-ME - 1) Fls. 105/109: por ora, determino a penhora sobre
os valores existentes em nome da executada junto Bradesco Seguros S.A. (fls. 104), ficando esta intimada a providenciar a
transferência do montante para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente de ofício para as providências acima,
cabendo à parte exequente providenciar a sua impressão e protocolo junto à Bradesco Seguros S.A. em 20 dias. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 2) Fica a parte devedora regularmente
intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora supra e para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/
SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0013278-10.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1022834-29.2014.8.26.0506) (processo principal 102283429.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - GILBERTO BASILIO - SÃO FRANCISCO CLINICAS FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos
juntados aos autos. - ADV: WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP), LUIZ VICENTE RIBEIRO CORREA (OAB 69838/
SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 0013745-86.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1040082-71.2015.8.26.0506) (processo principal 104008271.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Soares Rodrigues Junior - Nilton Neves Marques Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente
apresentada. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0014688-11.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1035812-67.2016.8.26.0506) (processo principal 1035812Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º