TJSP 17/02/2021 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
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Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Lauro Avellar Machado Filho (OAB: 106986/SP) - Thadeu Cesar de Vasconcelos
Guimarães (OAB: 249278/SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO
Nº 1000507-61.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: T. R. F. dos S. - Apelante:
A. L. dos S. S. - Apelado: A. D. da C. e S. - Vistos 1. Considerando que a ré/apelante A. L. dos S. S. atingiu a maioridade civil no
curso da demanda, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a necessária regularização processual. 2. Oportunamente, tornem
os autos à conclusão. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a)
José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Gustavo Aurélio Martins (OAB: 345000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jeferson Teixeira de
Azevedo (OAB: 147121/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1001877-26.2017.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serra Negra - Apelante: Nilton Gomes
Ferreira Confecções Epp - Apelado: Osmar Toniol Fioritti - Apelada: Maria Cecilia de Oliveira Fioritti - Vistos Considerando a
regularização de sua representação processual, cumpra a ré-apelante o quanto determinado às fls. 157. Oportunamente, tornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a)
José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Cristiano Scachetti Avancini (OAB: 203584/SP) - Maria Idalina Del Buono (OAB:
383081/SP) - Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP) - Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP) - 6º andar sala
607
Nº 1003223-48.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: M. de L. S. de A. - Apelado:
S. L. de A. (Justiça Gratuita) - Vistos 1. Não é o caso de extinção do feito, pois, havendo o trânsito em julgado do capítulo da
sentença que decretou o divórcio das partes, remanesce a discussão acerca da partilha de bens, razão pela qual o falecimento
do varão no curso da demanda não acarreta a perda de objeto sustentada pela apelante. 2. Comprovado o falecimento do autor,
ora apelado, pela Certidão de Óbito de fls. 159, declaro a suspensão do processo, com fundamento no artigo 313, inciso I, e
seu parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, até que se proceda regular habilitação (artigo 687 e seguintes do Código
de Processo Civil), que possibilite a substituição prevista no artigo 110 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro
de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Samira
Monteiro Guedes (OAB: 278445/SP) - Guido Paulo da Silva (OAB: 45209/SP) - Shirley Soares Muniz (OAB: 363094/SP) - 6º
andar sala 607
Nº 1041022-97.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mediplan Assistencial
Ltda - Apelada: Adriana Antunes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos Considerando que o presente feito versa sobre questão
de direito objeto da afetação nos Recursos Especiais nº 1870834/SP e 1872321/SP (Tema 1.069), declaro sua suspensão, em
cumprimento ao determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, decisão prolatada aos 09 de outubro de 2020, pelo
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO
Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Erica Cristina Pimenta
(OAB: 368146/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1065725-51.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Newmills Trade S.a. Apelante: Carlos Eduardo Alamino Parreira - Apelado: Lello Imóveis Ltda - Apelado: Felipe Lacerda Brambilla - Apelado: Marilia
Perandin de Castro Brambilla - Apelado: Amr Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos Cumpra-se a decisão
de fls. 758, remetendo-se os autos à Mesa para julgamento, sem mais delongas. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Gilberto Abrahão Junior
(OAB: 210909/SP) - Cristina Fregnani Ming Elias (OAB: 166334/SP) - Jaime Gonçalves Filho (OAB: 235007/SP) - Cecilia Lemos
Nozima (OAB: 254067/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1097887-94.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Thais da Silva Ferreira
(Representando Menor(es)) - Apte/Apdo: Eduardo Ferreira da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: Amil Assistência
Médica Internacional S.a. - Vistos 1. Fls. 752/753: Proceda a Serventia as alterações decorrentes do substabelecimento sem
reservas de poderes juntado pela ré AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. 2. Oportunamente, tornem os autos
à conclusão. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José
Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003/SP) - Luciano Correia Bueno Brandão (OAB:
236093/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2019042-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Noemi Figueira Souza - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2019042-69.2021.8.26.0000 AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADA: NOEMI FIGUEIRA
SOUZA Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Indefiro
o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as
informações do Juiz da causa, intime-se a agravada para contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta ou certificado o decurso
do prazo para tanto, voltem conclusos. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO
Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Jose Aparecido Vieira (OAB: 223427/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2023731-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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