TJSP 01/03/2021 -Pág. 1490 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1490
a Fazenda Pública - Pagamento - Geraldo Pinto - - Flavio Franco de Oliveira - - Izolina Pereira Medeiros - - Laerte França
Feitosa Junior - - Maria Aparecida da Silva de Paula - - Maria Jose Calu Marques de Oliveira - - Virginia de Jesus Farias - Vistos.
Considerando que a decisão retro, proferida nos autos do agravo de instrumento, concedeu efeito suspensivo ao feito, aguardese a solução do recurso. Intime-se. - ADV: MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP)
Processo 0007777-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1028146-16.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Roberto Cosolin - - Edson Vieira Lopes - - Ana Teresa Depetri
Caramori - - Marcia Angela Cuvice - - Silvana Dulcinea de Jesus Landgraf - Vistos. Informem as partes acerca do julgamento
do agravo de instrumento, inclusive sobre eventual trânsito em julgado do recurso, para o devido prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0007870-73.2019.8.26.0053 (processo principal 1032559-04.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eunice da Silva - - Adriana da Silva - - Elaide Aparecida de Oliveira Benevento - Elenice da Silva - - Lourenço Pedro da Silva Neto - - Maria de Lourdes Delago Ferreira - - Maria Inez Xavier Peridis - - Regina
Célia Fernandes Leite - - Waldemar Tralli - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0008862-05.2017.8.26.0053 (processo principal 1043424-57.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Elisete Rapasola - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.
Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: MARCIO CARLOS CASSIA (OAB 251484/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/
SP), CARLOS AUGUSTO CARNEIRO DE ALVARENGA (OAB 106538/SP)
Processo 0008896-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0003160-54.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Fernando Bicudo - - Luiz Manfredi - - Luiz Segalla Primo - - Manoela Gimenes
das Chagas - - Maria Ferreira Ramos Cárdia - - Judier Spana - - Octavio Piras - - Odir Julio Pedrazzi - - Reginaldo Valadão - Virgilio dos Santos Zocca - - Maria Expiridina Marchini - - Ercio Jacy Bruzon - - Antonio Alberto Calis - - Apparecida Prestes
Moreira - - Ari Paganini - - Carlos Cardoso Bueno - - Conceição Pires da Silva - - Dorival Geraldelli - - Francisco Paulo de
Oliveira - - Geraldo Fernandes Guimaraes - - Irene Saurin de Moraes - - Itayr Guido Nave - - Jacyra Dorini Muchon - - Jair
Sardinha e outros - Maria Solange Vanin Bianchini e outros - Ivonilde Rodrigues dos Santos e outros - 1. Diante da notícia de
falecimento da autora, providencie o I. Patrono a regularização do polo ativo da presente ação, informando se houve abertura
de inventário. 2. O pedido de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes da
autora falecida, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: a) caso haja habilitação
do espólio (tendo o de cujus deixado bens): certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão
de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração
do inventariante e seus documentos pessoais. b) caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; procuração e
documentos pessoais de todos os sucessores; outorga dos cônjuges. 3. Deverá a devedora - Fazenda do Estado - manifestarse no prazo falta e improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do inadimplemento de sua obrigação, juntando aos
autos comprovante de pagamento, ou no mesmo prazo, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, na reiteração
do descumprimento desta decisão judicial, ser determinado o sequestro de verbas, além, de apuração de responsabilização
pessoal do agente público por eventual ato de improbidade administrativa, diante do reiterado descumprimento das decisões
emanadas do juízo, com remessa dos autos ao Ministério Público. Oficie-se, com urgência, valendo a presente como mandado.
Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP)
Processo 0008982-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1000832-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao Pereira de Mello - - Mario Mello Pinto - - Antonio
Alves de Jesus - - Marcos Antonio dos Santos - - Jonas Darques dos Santos - - Levi Lozano de Freitas - - Paulo Sergio Cazeiro
- - Sergio Fernando Rossi Reis - - Wagner Bussato Rocha - - Moacir Domingos Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a certidão
retro, aguarde-se a oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/
SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0009578-66.2016.8.26.0053 (processo principal 0004584-49.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Odete Aparecida Vieira - - Tereza Soares do Nascimento - - Dina Luiza Sgueglia Duarte de Oliveira - Simone Paiva Fernandes Gaby - - Antônio Luiz Mamede Neto - - Sandra Regina Cruz - - Ademar de Souza e outros - Vistos.
A habilitação direta dos herdeiros independentemente da abertura do inventário é medida excepcional que só justifica quando
não houver bens a inventariar. Haja vista que o coautor falecido deixou bens a inventariar, providencie os requerentes cópia
da certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário
e formal de partilha, se já encerrado, ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do
inventariante e seus documentos pessoais. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), ADRIANA
MARIA RULLI (OAB 120693/SP)
Processo 0010484-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1040255-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Nair Marinho Geraldino - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado
retro proferida, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito, conforme parte final da sentença (fls. 121).
Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0010931-44.2016.8.26.0053 (processo principal 0047453-46.2011.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento Reintegração - Graciano Pinheiro de Siqueira - ROBSON DE ALVARENGA - Vistos. Fls. 4361 e segs: Reporto-me à decisão
de fls. 4353. Intime-se. - ADV: MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), IGOR
SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), CESAR AUGUSTO
PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP)
Processo 0011137-53.2019.8.26.0053 (processo principal 1022818-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Elenir Leite - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos informes
requeridos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0014404-96.2020.8.26.0053 (processo principal 1064783-92.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Izildinha do Carmo Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA PEREIRA BRANCO (OAB 328170/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB
118353/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP)
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