TJSP 03/03/2021 -Pág. 322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
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Processo 1001153-28.2020.8.26.0268 - Monitória - Duplicata - Schulz Compressores Ltda. - PF Soluções EIRELI - Vista
obrigatória Encontrando-se encerrada a fase de conhecimento nestes autos, a parte exequente M GARCIA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, em cumprimento aos arts. 1.285 e 1.286 das NSCGJ, através de peticionamento eletrônico, promoveu o cadastro
do cumprimento de sentença como incidente processual em apartado, recebendo o numeração própria como sendo 000066556.2021.8.26.0268, o qual tramitará em formato digital para fins do art. 523 e seguintes do CPC/2015. - ADV: GILSON MAREGA
MARTINS (OAB 13691/SC), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 1002186-53.2020.8.26.0268 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - B.P.F.
- - E.P.F. - Para ciência de que foi expedido documento de fls.54 (Alvará), a disposição do(a) interessado(a) no sistema SAJ.
Salientando que cabe a parte interessada a devida entrega na empresa ou no órgão correspondente, bem como comprovar nos
autos a distribuição do(a) mesmo(a). Nada Mais. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1002238-49.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Inacio Alexandre da
Silva - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre o
acordo proposto às fls. 164/166. Manifestada concordância, tornem conclusos para análise e homologação. No silêncio ou caso
manifestada discordância com os termos do acordo, certificado o transcurso do prazo sem apresentação das contrarrazões,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1002432-49.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarice
Pereira de Brito Souza - - Sebastião Alves Lima - G Fin Fomento Mercantil Ltda - - Kethelyn Apolinario de Freitas - - Kethelyn
Apolinario de Freitas - - Leandro Santana de Lima - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, já anotado o benefício da gratuidade de
justiça em favor da parte requerente. Caberá à parte requerente providenciar junto à Claro S.A., de posse da resposta à fl. 197
e das informações de fls. 199 os endereços necessários à conclusão do ciclo citatório. Defiro sejam os réus citados por Oficial
de Justiça (mandado) nos endereços já fornecidos. Cumpra-se pela serventia. Indefiro a inclusão de Rafael André Marinho
dos Santos no polo passivo da demanda, uma vez que a titularidade de linha telefônica não atribui a ele qualquer condução
subjetiva pertinente à causa de pedir. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), LEONARDO
MARIANI VERGINELLI (OAB 317544/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP), ANNA LUIZA BUENO DE MORAES
VERGINELLI (OAB 331235/SP), GABRIELA SILVA DE CAMPOS GALEZA (OAB 402116/SP)
Processo 1002472-02.2018.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Maria Ferreira
de Oliveira - - Tiago Ferreira de Oliveira - - Caroline Ferreira de Oliveira - - Sabrina Ferreira de Oliveira - - Matheus Ferreira
de Oliveira - Antonio Wilson de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
procedente o pedido de alvará judicial, autorizando aos requerentes levantamento das quantias depositadas a título de FGTS e
PIS em razão do falecimento de Antonio Wilson de Oliveira, CPF 073.605.828-14, notadamente aquelas informadas no ofício s/n
de 17.10.2018 da Caixa Econômica Federal (fl. 44). Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos, diante da voluntariedade
da jurisdição. Expeçam-se os competentes alvarás, pelo prazo de 360 dias (item 27.2 do Capítulo IV das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I.C. - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP)
Processo 1002886-68.2016.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Markbem Citrus Ltda - Ana Paula Aparecida Matos da Silva
Trindade (PJ) (Socia: ANA PAULA APARECIDA MATOS DA SILVA) - - ANA PAULA APARECIDA MATOS DA SILVA - Manifeste-se
a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa,
conforme fls. 214. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1002917-83.2019.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.G.M.C. T.J.M.F. - Vistos. 1. Fls. 143. Reporto-me ao item 2 da decisão de fl. 115. Inexistindo alteração do quadro fático-probatório que
ensejou o indeferimento da tutela provisória no pórtico da demanda. Ademais, interposto recurso de agravo de instrumento,
foi-lhe negado provimento. 2. Aguarde prazo de citação da parte requerida. Transcorrido o prazo sem apresentação de defesa,
dê-se vista à parte autora para que requeira o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1003672-73.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Lucas Santos Reis - Vistos. 1. Fls. 62. Anote-se. 2. Certifique a serventia se houve cumprimento da determinação de fl. 61.
Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1004375-09.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.R.S.L.S. - - V.B.L.S. N.L.G.S. - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e acolho-os, visto que realmente existem os alegados vícios.
Declaro, pois, a sentença para constar o seguinte: “Expeça-se alvará de liberação do valor bloqueado via sistema BACENJUD
no montante de R$ 9.927,34 (nove mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) com a devida correção
monetária em favor da Embargante e providencie a serventia a liberação da penhora sobre os veículos Fiat/Strada Adventure
CD de placa EZF-8556 e Citroen/XSARA Picassoex de placa DUH-5546”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada
Intime-se. - ADV: EMILY TOMAZ DOS SANTOS SILVA (OAB 411339/SP), FELIPE GABRIEL FAUSTO LOPES ALBUQUERQUE
(OAB 395914/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/
SP), ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES (OAB 350558/SP)
Processo 1004385-19.2018.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - F.A.S.
- Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para providências de citação. No silêncio, tornem conclusos para extinção na forma do
artigo 485, IV do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1004783-92.2020.8.26.0268 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - EMÍLIO TALLONE, registrado
civilmente como Emílio Tallone - - INÉA DE ALMEIDA TALLONE, registrado civilmente como Inéa de Almeida Tallone - Diante
do exposto, julgo procedente o pedido de providências formulado por EMÍLIO TALLONE e INÉIA DE ALMEIDA TALLONE em
face do Oficial do 1º Registro de Imóveis e Anexos de Itapecerica da Serra, apenas para determinar o desbloqueio parcial da
matrícula nº 35.182. A procedência do pedido de providências não se sobrepõe ou impede a qualificação registrária, que se
dará no âmbito do registro imobiliário. Não há custas, despesas processuais ou honorários advocatícios decorrentes deste
procedimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB
91640/SP)
Processo 1004870-82.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eziquiel Francisco Ccsl - Consorcio Construtora São Lourenço - Vistos, Os honorários propostos pela il. perita são exorbitantes, não se coadunando
com a média geralmente verificada em processos da mesma natureza. Ainda que haja relativo grau de dificuldade, o tempo
estimado e a quantidade de atividades previstas se desdobraram em honorários estimados em montante que equivale a 50% do
valor da causa. Assim, destituo a perita anteriormente nomeada e nomeio em substituição AGHATA SILVÉRIO, com endereço
eletrônico [email protected]. Intime-se-a para que apresente proposta de honorários. Int. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
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