TJSP 17/03/2021 -Pág. 3601 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
3601
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON
DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003247-66.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucia Helena Fiorante - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.
535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP)
Processo 0003248-51.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Claudia Daguano Sena - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.
535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP)
Processo 0003250-21.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima Campos da Silva - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput,
c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a)
executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003251-06.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maysa Wittica Noma - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, §
3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003252-88.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Raimundo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.
Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º,
ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003255-43.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Antonio Carneiro - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo,
no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/
SP)
Processo 0003256-28.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Município de Presidente Prudente - Roberto Toledo Filho - Vistos. Intimese o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0003257-13.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Beatriz Maria da Silva Pedro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art.
99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON
DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003258-95.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Cristina Sartorelli Balotari - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput,
c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a)
executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003259-80.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Município de Presidente Prudente - Roberto Toledo Filho - Vistos. Intimese o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003260-65.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Gonzaga Zambrano - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art.
99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO
DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003261-50.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Celso Luiz Tiezzi - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.
Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int.
- ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003263-20.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clarice Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
e outro - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput,
c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a)
executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003264-05.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Claudia Maria dos Santos Marques - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. 1. Os rendimentos mensais da exequente ultrapassam o valor de três salários mínimos, limite esse que é
observado por este juízo para a concessão da gratuidade processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º